O professor Vilmar Carvalho, presidente da AEMASUL (Autarquia Educacional da Mata Sul), participou, na segunda-feira (17/10), de uma importante reunião em Recife, com representantes do governo do Estado, sobre o futuro do PROUPE (Programa Universidade para Todos em Pernambuco). O objetivo foi realizar uma análise pormenorizada do quadro atual do programa nas treze autarquias educacionais em todo o estado, além de traçar mudanças sistemáticas para o seu aprimoramento a partir de janeiro de 2017.

O foco central da discussão, da qual também participaram outros membros da ASSIESPE (Associação de Instituições de Ensino Superior de Pernambuco), como os presidentes das autarquias de Petrolina e de Arcoverde e representantes da Universidade de Pernambuco (UPE), foi a reformulação da chamada “Lei do PROUPE” (nº 11.430/11). Com isso, tornar-se-á possível estabelecer mudanças pontuais na seleção de bolsas de estudo aos estudantes, além de reorganizar a distribuição percentual dos repasses, privilegiando-se, com a reorganização, a formação docente.

- “A finalidade principal do PROUPE é a formação de professores. Por isso, nós nos reunimos com representantes de outras autarquias do interior, membros da Secretaria Estadual de Educação, da Ciência e Tecnologia, entre outros órgãos, para discutir o aprimoramento da lei do programa, com mudanças já para o primeiro semestre do ano que vem”, explicou.

Pelas mudanças propostas pela ASSIESPE e aceitas pelo Poder Público Estadual, ficou definido que, do total de repasses subsidiários às autarquias, 70% das bolsas serão destinadas a formandos de licenciatura, com destaque para a formação de professores. Os outros 30% serão destinados aos alunos de cursos de bacharelado e de nível tecnólogo. Dessa forma, tanto os cursos da FAMASUL (Faculdade de Formação de Professores da Mata Sul), quanto da FACIP (Faculdade de Ciências Sociais de Palmares) serão contemplados com o subsídio do programa.

DISTRIBUIÇÃO DE BOLSAS

Outra mudança importante, válida já para o primeiro semestre de 2017, será o novo perfil das bolsas do PROUPE. Atualmente, os valores subsidiários dividem-se em 100% (bolsa integral), 50% e 25% (bolsas parciais). Pela nova proposta, os valores de 25% deixarão de existir, totalizando um número maior de bolsas de 50% e 100%. Para o professor Vilmar, essa mudança é essencial, uma vez que as bolsas de 25% mostraram-se pouco eficazes como meios de estímulos para o ingresso de novos estudantes:

- “Nós sugerimos que, a partir desse novo projeto de lei, existam duas modalidades de bolsas: a integral (100%) e a parcial (50%). A bolsa de 25% demonstrou-se, ao longo do tempo, sem a devida procura dos estudantes, então é melhor juntar o contingente dessas bolsas e transformá-las em integral e parcial.”, disse.

A cada dois anos, o programa passará por avaliação periódica de órgãos oficiais da Secretaria Estadual de Educação, como o CEE/PE (Conselho Estadual de Educação de Pernambuco), com o objetivo de averiguar o andamento do processo nas autarquias. Além de representantes da ASSIESPE, também estiveram na reunião em Recife membros da UNE (União Nacional dos Estudantes) e da UEPE (União dos Estudantes de Pernambuco).