Os advogados do prefeito de Ribeirão Romeu Jacobina, preso na manhã desta quinta-feira (01/12) no âmbito da Operação Terra Arrasada II, vão entrar com um pedido de habeas corpus em favor do mandatário e dos demais presos na operação, que investiga fraudes em contratos com o sistema de limpeza urbana do município. A defesa alega que não havia necessidade de reclusão.
Em entrevista exclusiva ao Portal Nova Mais, por telefone, o advogado Pedro Avelino disse que, no primeiro momento, não entrará no mérito das alegações contratuais com o serviço de coleta de lixo, mas questionará a necessidade de prisão preventiva desse caso. Segundo ele, o fato de o contrato já ter sido suspenso e de o prefeito não ter possibilidade de continuar no cargo em 2017, uma vez que sequer se candidatou à reeleição, tornam as prisões de hoje injustificadas:
- “Ainda estamos no início da análise dos autos do processo, mas o que vamos avaliar agora não são as questões de mérito e sim a necessidade ou não dessa ação penal. Nós entendemos que não houve essa necessidade porque o contrato, que é objeto do processo, já estava suspenso e o prefeito não concorreu à eleição, então não teria qualquer benefício de uma fraude num segundo mandato”, argumentou Pedro Avelino.
As denúncias partiram do Ministério Público, que contou com o apoio da Polícia Civil nas investigações. De acordo com o procurador Ricardo Lapenda, o grupo de Romeu jacobina é acusado de subtrair, com as fraudes licitatórias, o montante de R$ 5 milhões em dois anos. No momento das prisões, foram encontradas armas, documentos e R$ 17 mil no sítio de um empresário suspeito de participar do esquema.
Ainda de acordo com o Dr. Pedro Avelino, apesar de acreditar na inocência do seu cliente e dos demais presos na operação, ele afirma que o relaxamento da prisão não será possível para esta quinta-feira.
- “Nós já iniciaremos as ações de defesa ainda hoje, mas é muito improvável que o prefeito seja liberado. Isso deve ficar para os próximos dias”, explicou.
Após a prisão, Romeu Jacobina foi levado ao Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais (Depatri), em Afogados, na Zona Oeste do Recife. Nova informações serão divulgadas no Microfone Aberto.
