Dos dez prédios da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) ocupados por estudantes em protesto contra a PEC 55, proposta em tramitação no Congresso Nacional que impõe um limite de gastos à União nos próximos 20 anos, oito já voltaram a funcionar normalmente. A informação foi repassada pela reitoria, na noite desta terça-feira (6).

Uma reunião na noite desta terça, na Reitoria da UFPE, na Cidade Universitária, Zona Oeste do Recife, focou nas negociações sobre as duas unidades restantes, o Centro de Artes e Comunicação (CAC) e o Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH), ambos localizados na Cidade Universitária.

O encontro teve a participação do reitor Anísio Brasileiro, seis membros dos movimentos estudantis, representantes da Procuradoria Regional Federal (PRF), do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública da União (DPU), da Frente Brasil dos Juristas para Democracia, de pró-reitores e diretores de centro acadêmicos.

Após acordo firmado, perante o Ministério Público Federal (MPF), no último dia 28 de novembro, entre os estudantes e a administração da UFPE, os manifestantes tinham até as 17h desta terça para liberar o acesso dos funcionários às unidades, sem necessariamente ter que suspender as ocupações.

A cláusula quarta do protocolo prevê "o direito de livre manifestação dos estudantes e o respeito às funcionalidades dos prédios ocupados". O documento teve também a assinatura do próprio Ministério, da DPU e da Polícia Militar.

A princípio, a data limite era a sexta-feira (2), mas a UFPE adiou para esta terça após uma reunião na Reitoria da instituição. No site institucional, a Reitoria da UFPE considera que "houve um avanço significativo nas negociações com os estudantes para garantir o acesso e o consequente funcionamento de setores das unidades acadêmicas ocupadas". O G1procurou a DPU, que representa os estudantes, mas as ligações não foram atendidas.

Ao final da reunião, ficou acordado que os estudantes irão, na sexta, às 10h, informar à Reitoria, em uma nova reunião, se a funcionalidade do CAC e do CFCH ficará garantida a partir dessa data, de acordo com demandas que serão apresentadas na quarta (7) pela direção dos dois centros. Diante disso, a gestão da universidade decidiu que não ingressará com o pedido de reintegração de posse na Justiça até concluir a negociação com os estudantes, na sexta.

Os estudantes da UFPE ocuparam o Centro de Educação (CE), o Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH), o Centro de Artes e Comunicação (CAC), o Centro de Biociência (CB) e o Núcleo Integrado de Atividades de Ensino (Niate), que atende o CFCH e o Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), e o Núcleo de Educação Física e Desportos (NEFD), todos localizados no campus na Cidade Universitária, na Zona Oeste do Recife. Havia ainda ocupações nos campus da UFPE em Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata Sul, e no Centro Acadêmico do Agreste (CAA), em Caruaru, no Agreste.

A Faculdade de Direito do Recife (FDR) foi desocupada voluntariamente pelos estudantes no dia 18 de novembro, após acordo extrajudicial firmado entre o movimento estudantil e a administração da UFPE. A FDR estava sendo alvo de disputa entre estudantes, que ocupavam o prédio desde o dia 10, e a Reitoria da universidade, que conseguiu na Justiça uma liminar que determina a reintegração de posse do prédio. A decisão em primeira instância, no entanto, tinha sido temporariamente suspensa por um desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).

Ocupações em PE
Prédios de escolas e universidades de Pernambuco vem sendo ocupados desde outubro em protesto contra a PEC 55.

Estudantes que ocupavam a reitoria na Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) desde o dia 11 de novembro deixaram o prédio na manhã de 21 de novembro e realocaram a ocupação para o Bloco C.

Além disso, os professores da UFPE, da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e da Universidade de Pernambuco (UPE) decretaram greve. Medidas provisórias que propõem a reforma do ensino médio também fazem parte dos motivos da paralisação das atividades dos docentes.

UFRPE
A ocupação na UFRPE do campus localizado no bairro de Dos Irmãos, na Zona Norte do Recife, teve início na noite do dia 24 de outubro. O movimento ocupou os prédios Professor Tarcísio Eurico Travassos, Professor Manoel Amaro, Centro de Ensino de Graduação Obra-Escola (Cegoe) e na Unidade Acadêmica de Serra Talhada.

No dia 3 de novembro, a universidade informou que também foram ocupados o prédio Professor João Vasconcelos Sobrinho (Ceagri ll), o Departamento de Química, o Departamento de Matemática e o Departamento de Educação, além da unidade em Garanhuns, no Agreste. Os alunos chegaram ainda a colocar correntes e cadeados na unidade Professor Rildo Sartori (Ceagri l).

UPE
No campus Recife da Universidade de Pernambuco (UPE), três unidades foram ocupadas, mas alguns dos prédios foram liberados para a realização do SSA3. Os estudantes montaram acampamento no campus de Santo Amaro, na área central da capital, que sedia a Faculdade de Ciências Médicas (FCM), a Escola Superior de Educação Física (Esef), o Instituto de Ciências Biológicas (ICB) e a Faculdade de Enfermagem Nossa Senhora das Graças (Fensg).

Escolas ocupadas
Estudantes ocuparam, na noite de 24 novembro, a Escola Estadual Governador Barbosa Lima, na Avenida Agamenon Magalhães, no Centro do Recife. A informação foi confirmada pela Secretaria de Educação de Pernambuco, que contabiliza 10 colégios na mesma situação.

Além do Barbosa Lima, as unidades ocupadas no Recife são as Escolas Referência em Ensino Médio (Erem) Silva Jardim, no bairro do Monteiro, Joaquim Távora, na Madalena, Alfredo Freire, em Água Fria, Joaquim Xavier Brito, na Iputinga, Porto Digital, no bairro do Recife, Ginásio Pernambucano, na Rua da Aurora. Também há ocupações no Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas (Codai), vinculado à Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e a Escola Estadual Conde Pereira Carneiro, ambas em São Lourenço da Mata, no Grande Recife.

G1