Um trecho da BR-101 no município de Novo Lino, interior de Alagoas, continua totalmente interditado na manhã desta quarta-feira (28). A rodovia está bloqueada desde terça devido a uma mobilização contra a apreciação da Proposta de Emenda Constitucional 215 (PEC) na Câmara Federal.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os dois sentidos da rodovia estão ocupados por índios e ainda não há previsão para a via ser liberada. Não há congestionamento no local.
Equipes da PRF estão em Messias e próximo a Joaquim Gomes indicando caminhos alternativos aos motoristas para evitar transtornos.
A PEC 215 retira do governo federal a autonomia para demarcar terras indígenas, de quilombolas e Áreas de Proteção Ambiental (APAs). Pelo texto, caberá ao Congresso Nacional aprovar eventuais propostas de demarcação enviadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai).
Atualmente, o Ministério da Justiça edita decretos de demarcação a partir de estudos feitos pela Funai.
A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) e agora o texto segue agora para o plenário da Câmara, onde terá de ser aprovado em dois turnos para depois seguir para o Senado.
Bloqueio
Os índios do interior de Alagoas interditaram trechos de rodovias federais que cortam o estado na terça-feira (27) pelo mesmo motivo. Segundo a PRF, dois pontos foram bloqueados na BR-101, sendo um em Novo Lino e outro em Porto Real do Colégio.
Logo nas primeira horas da manhã os índios eles também haviam interditado a BR-423 em Delmiro Gouveia, mas depois do meio-dia liberam a pista e ocuparam o trecho em Porto Real, na BR-101, divisa entre Alagoas e Sergipe.