Dezenas de candidatos que se inscreveram para as 338 vagas do processo seletivo simplificado  disponibilizadas pela prefeitura de Palmares, na Mata Sul do estado, entraram nesta segunda-feira (06/02) com um recurso contra o resultado preliminar do certame e impetraram uma denúncia junto ao Ministério Público. De acordo com eles, houve claras irregularidades na avaliação de títulos e de experiência profissional por parte dos analistas, o que fez com que candidatos suspostamente não qualificados ocupassem as vagas. A prefeitura nega as acusações e afirma que todo o processo ocorreu de forma regular.

A avaliação de titulação ficou a cargo da Autarquia Educacional da Mata Sul (AEMASUL), segundo a Secretaria de Educação. Na tarde desta segunda-feira, dezenas de pessoas enfileiraram-se em frente à instituição para reclamar do modo como foi conduzido o processo de seleção. Um dos reclamantes foi o professor de Matemática Alessandro Eugênio Alcântara. Segundo ele, o próprio edital já trazia uma série de abusos do ponto de vista legal, entre os quais a expiração da validade de especialização a cada cinco anos:

- “Desde o lançamento do edital do Processo Seletivo Simplificado nós verificamos várias incoerências, inclusive com relação aos critérios estabelecidos para a pós-graduação, onde está escrito bem claro que a pós tem um prazo de validade. Eu encaro isso como um grande absurdo, pois a minha pós tem validade em todo o território nacional e eu não tenho que me submeter a novas especializações a cada cinco anos para fazer um processo simplificado”, disse.

Supostas ocupações irregulares

As vagas destinam-se a áreas ligadas à Secretaria de Educação, nos níveis fundamental, médio e superior, para os cargos de professor, setor administrativo e serviços gerais. Para a professora Márcia Maria, outra a entrar com recurso contra o certame, uma das evidências mais enfáticas da irregularidade foi, segundo ela, a ocupação de pessoas não qualificadas para vagas de professor, enquanto outros profissionais com mais experiência e níveis de pós-graduação mais elevados ficaram excluídos do processo:

- “Além das incoerências elencadas pelo professor Alessandro constantes no edital, no resultado preliminar consta o nome de uma pessoa que terminou a graduação no segundo semestre do ano passado na Famasul, ou seja, sem muita experiência, mas ficou na vaga de pessoas como eu, que tem muita experiência de sala de aula”, declarou.

Prefeitura se defende

Atendendo à solicitação de diversos professores da rede pública de ensino, o Conselho Municipal de Educação decidiu entrar com um recurso no Ministério Público pedindo que investigue o processo de seleção de pessoal. Em entrevista ao Portal Nova Mais, a secretária de Educação, Elizângela Neves, disse acreditar na idoneidade da AEMASUL para realizar o processo seletivo simplificado, haja vista já tê-lo feito em diversas outras oportunidades.

Para ela, a onda de boatos que circulam nas redes sociais e nas ruas da cidade precisa dar lugar a fatos comprovados e que as pessoas que realmente se sentirem prejudicadas devem apenas buscar os meios legais para isso, algo estabelecido em lei e garantido no edital:

-“Primeiro é importante dizer que o resultado divulgado é preliminar e que hoje (06/02) é o prazo final de recurso, um período naturalmente importante para que pessoas recorram quando não se sentirem correspondidas na sua titularidade. As pessoas que espalham as ondas de especulações de que candidatos sem a titulação devida entraram nas vagas têm que provar o que dizem”, explicou.

O prazo final para apresentação do recurso foi até as 17h desta segunda-feira (06/02). O SIMSEMPAL (Sindicato dos Servidores Públicos de Palmares) ainda não se manifestou oficialmente sobre o assunto. Por telefone, o presidente do órgão, Lúcio Passos, confirmou o recurso impetrado junto ao Ministério Público através do Conselho Municipal de Educação, mas disse que terá cautela para se posicionar apenas após a manifestação da Justiça.