Promotora reunida com representantes da Oi e da Defesa Civil (Foto: MPE)

Convocados pelo Ministério Público Estadual (MPE), representantes da Oi / Telemar e da Defesa Civil Municipal se reuniram, na quarta-feira (22), com a promotora de Justiça de Maragogi, Francisca Paula de Jesus, para tratar das condições físicas da torre de telecomunicações instalada no Alto do Cruzeiro. Ela cobrou que sejam executados serviços de manutenção na estrutura de cimento armado, que está se deteriorando e representa riscos a moradores e a turistas que frequentam o local.

De acordo com a promotora de Justiça, a advogada Mariana de Paiva T. Barros e um engenheiro – que representaram a Oi / Telemar durante a reunião – esclareceram que a manutenção das torres de telecomunicações são de responsabilidade da SBA Torres Brasil, que firmou convênio com a empresa de telefonia móvel para a exploração das estruturas em todos os Estados onde a Oi / Telemar atua no país.

Francisca Paula disse que coletou os dados da empresa responsável e que vai oficiá-la para que envie representantes a uma reunião no dia 22 de março. Na ocasião, a promotora vai estabelecer um prazo para que os reparos na torre instalada no Alto do Cruzeiro sejam promovidos. Há ainda a possibilidade da propositura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

“Se não houver solução dentro dos prazos estabelecidos, poderemos ingressar com uma ação civil pública, pois a empresa está deixando de fazer a devida manutenção da torre”, afirmou a promotora.

Pedaços de concreto já se desprenderam da torre e um fragmento chegou a atingir a perna de uma criança. Josemir Cavalcanti, dono de um restaurante e de uma pousada naquela região, denunciou a situação de abandono em que se encontra a estrutura e cobrou providências.

A promotora revelou, ainda, que fiscais da prefeitura promoveram uma inspeção na área e constaram a precariedade da estrutura. Segundo ela, o município pode até interditar a torre de telecomunicações diante dos riscos.

A reportagem não conseguiu estabelecer contato com a SBA Torres Brasil.

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