Randolfe Rodrigues denuncia : “Aumentos de 1900% entre maio e junho”

Foto: Luiz macedo/câmara dos deputados

Com a acusação de uso político do orçamento público, o PSOL e a Rede Sustentabilidade apresentaram, na última segunda-feira (17), petições à Procuradoria-Geral da República para investigar a liberação de emendas parlamentares pelo presidente Michel Temer (PMDB). Os partidos apontam que a execução desses recursos, nos últimos meses, aconteceu em progressão geométrica, chegando a um aumento de 1300% de abril para maio e de 1900% de maio para junho.

A justificativa da ação é de que está havendo desvio de finalidade na concessão de verbas. Estima-se que, apenas este mês, o Palácio tenha autorizado a liberação de R$ 1,8 bilhão em emendas. Em junho, houve o empenho de cerca de R$ 2 bilhões. Os cálculos foram feitos pela ONG Contas Abertas.

“O presidente da República utilizou o orçamento impositivo e utilizou, claramente, as emendas parlamentares como instrumento de barganha, de leilão, de troca de votos. Utilizou o orçamento público como instrumento de obstrução da Justiça. É esse o objeto da nossa denúncia”, declarou o senador Randolfe Rodrigues (AP), que assinou o documento da Rede Sustentabilidade junto com o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ). Ele acrescentou, ainda, que “o empenho de emendas aumentou mais de 1.300% em maio, mês em que as delações (dos executivos do grupo J&F) vieram à tona, quando comparado com os valores empenhados no mês anterior. 

Este aumento foi ainda maior no mês de junho, período de tramitação do inquérito e de chegada da denúncia na Câmara dos Deputados, alcançando aproximadamente 1.900% em relação ao mês de maio”. 

O deputado Chico Alencar (RJ), que assinou a petição produzida pelo PSOL, afirma, ainda, que, caso comprovado o uso indevido de verbas públicas, o presidente teria incorrido nos crimes de obstrução da Justiça, corrupção passiva, concussão e improbidade administrativa por atentado aos princípios da administração pública. 

Volume
O maior volume de liberação de emendas parlamentares aconteceu às vésperas da votação da denúncia do presidente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde a base governista obteve vitória, com aprovação do parecer que favoreceu o Planalto. Todavia, os partidos de Oposição - mostram que os deputados que votaram contra a admissibilidade da investigação a Temer receberam, praticamente, o dobro dos que votaram pela aceitação. Segundo a ONG Contas Abertas, o governo liberou em junho R$ 134 milhões em emendas a 36 dos 40 deputados que votaram a favor de Temer na CCJ. No mesmo mês, os que votaram contra receberam R$ 66 milhões.

Segundo Chico Alencar, é muito claro que o uso do dispositivo visa interferir na Câmara dos Deputados, fazendo, inclusive, que muitos deputados modificassem seus votos. “É nosso dever submeter à consideração do fiscal da lei, o Ministério Público”, afirma Alencar. O governo, por outro lado, assegura que a liberação de emendas é o cumprimento da lei, já que a execução desses recursos é uma imposição legal.

Correligionário de Molon e Randolfe, o pernambucano Roberto Leandro (Rede) esclarece que o partido trabalha pela saída do presidente Michel Temer. “O governo perdeu a credibilidade, perdeu a condição de continuar governando. Para ter sobrevida, está usando a máquina, num processo espúrio. E na CCJ isso ficou claro”, dispara Leandro. Ele expressa o clamor da Rede para que a população pressione os congressistas a votarem pela admissibilidade da denúncia.

Folha PE