Passaporte

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Cinco dias após aprovação pelo Congresso, o projeto que autoriza um crédito extra de R$ 102 milhões para a emissão de passaportes foi encaminhado ontem ao Palácio do Planalto. A expectativa de técnicos da Casa Civil era a de que o projeto chegasse na noite de ontem ao Planalto para análise e sanção do presidente Michel Temer, que deve ocorrer até hoje.

Se os prazos previstos forem cumpridos, espera-se que a impressão do documento, interrompida desde 27 de junho, volte à normalidade ainda nesta semana. Não há, por ora, previsão de Diário Oficial Extra para a publicação da liberação da verba. Segundo auxiliares de Temer, o processo deve ocorrer rapidamente, mas sem necessidade de DOU exclusivamente para isso.

Após a publicação, caberá ainda ao Ministério do Planejamento abrir o empenho dos recursos e autorizar o repasse ao Ministério da Justiça, que o destinará à Polícia Federal, órgão subordinado à pasta e responsável pela confecção de passaportes.

A demora entre a aprovação do crédito pelo Congresso, na última quinta-feira, e o envio do texto para sanção, é creditada por assessores de Temer ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), que viajou no fim da semana passada e só retornou ontem. A medida de suspensão foi anunciada há quase um mês, em meio à relação tensa do governo Temer com a PF. De acordo com o órgão, o atendimento para confecção do documento é de 11 mil a cada dia útil, em todo o País.

Folha PE