Foto: Paullo Allmeida

Com a municipalização da gestão da praia de Boa Viagem e Pina firmada na última segunda-feira (24), a Prefeitura do Recife deve ter novidades de patrocínio sobre lotes da orla até o verão.  Para dar cara nova aos sete quilômetros de praia, um edital ainda tenta atrair investidores para a revitalização da área, que tem até agora um patrocinador. Ainda restam nove setores, que compreendem dez a 12 lotes cada.

Além do fracionamento da praia para apadrinhamento, a gestão local promete incrementar as receitas da Cidade uma vez que os impostos de ocupação, até então pagos à União, agora vão direto para os cofres municipais.

O Recife foi a primeira cidade do Nordeste a aderir ao programa de transferência da administração de praias urbanas da Secretaria do Patrimônio da União (SPU). Ipojuca, no Litoral Sul, também pretender municipalizar sua orla e incrementar receitas com licenças sobre shows em seis praias. 

A formalização da nova gerência da orla do Recife contou com a presença do secretário de Patrimônio da União, Sidrack Correia. A mudança irá proporcionar ao município o poder de autorizar e firmar contratos de permissão de uso e cessão de uso na praia, a exemplo da realização de eventos esportivos e culturais. 

“A adesão serve para desburocratizar a gestão que já vinha acontecendo pelo município e que agora ganha uma receita para isso. Mas nós ainda vamos ficar monitorando o cumprimento do termo de adesão”, comentou Sidrack Correia. Ele ainda destacou que essa transferência de poderes tem o prazo de 20 anos, que podem ser prorrogados.

Até agora cinco cidades brasileiras municipalizaram praias urbanas, sendo a primeira Vitória, no Espírito Santo. A gerente de Planejamento da Secretária de Mobilidade e Controle Urbano, Simone Murua, comentou que o escritório da SPU em Pernambuco já vinha com equipe reduzida o que acabava impactando na necessidade de intervenções pontuais da Prefeitura no ordenamento da orla.

“Todo o controle urbano já estava 100% na mão da Prefeitura, na prática. Agora com a passagem desse licenciamento e pagamento para a prefeitura isso se concretiza e, na minha opinião, vai desburocratizar vários processos”, disse.

Com o poder direto de permitir e cobrar pelo uso da orla, o município terá mais autonomia para agregar a inciativa privada na requalificação da praia de forma sustentável e gerar receita com a captação de eventos, a exemplo de shows, na faixa de areia. Umas das iniciativas já em curso é o projeto de apadrinhamento de lotes com doação de equipamentos como cadeiras, guarda-sol e caixas térmicas para os comerciantes que passam por uma padronização daquela marca parceria. 

“Vamos poder captar ações para a praia. Isso tanto para tornar o espaço mais agradável e mais atraente para o usuário, como para que essa receita seja revertida para o benefício do próprio espaço”, afirmou. Simone Murua preferiu não estimar o impacto de receita que isso deve trazer para o Recife.

Por outro lado, o secretário de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipojuca, Erivelton Lacerda, aponta que os valores arrecadados devem ser milionários no seu município. 

“Em fevereiro deste ano recebemos do SPU um pequeno percentual sobre as multas aplicadas pelo uso irregular da praia e o valor foi de R$ 900 mil”, disse. Ipojuca tem sido o roteiro de muitos shows no estilo beira mar. A cidade que está em vias de fechar o acordo com o Governo Federal, quer municipalizar a gestão das praias de Muro Alto, Camboa, Porto de Galinhas, Maracaípe, Serrambi e Toquinho.

Folha PE