O Ministério Público Federal (MPF) pediu, na noite da terça-feira (29), a anulação do segundo decreto que extingue a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), um território do tamanho do estado de Espírito Santo entre o Pará e o Amapá, para exploração mineral na Amazônia.
Um primeiro decreto sobre a extinção da Renca foi anulado na segunda-feira (28). A medida do Presidente da República foi chamada de “ecocídio” em razão aos prejuízos ao ambiente, indígenas e comunidades com exploração mineral na área.
A Procuradoria do Amapá, na ação, pede para que nenhuma medida seja tomada no território enquanto não houver a anulação do decreto. Os procuradores acreditam que a área possa ser classificada como espaço territorial especialmente protegido. Sendo assim, de acordo com a legislação, a área só pode ser modificada por lei específica.
''Ecocídio''
O segundo decreto foi anunciado nesta terça pelo ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, e pelo ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Coelho Filho. O MPF, nas informações complementares, usa de novo a palavra “ecocídio” para descrever o decreto.
JC
