(Reprodução da internet)

Motoristas ligados ao aplicativo Uber se concentram, na manhã desta segunda-feira, em frente ao Centro de Convenções de Pernambuco. De lá, os condutores prometem seguir em carreata por diversas vias do centro do Recife. O trajeto ainda não foi informado, mas foi confirmado no roteiro a Avenida Cais do Apolo, em frente à sede da Prefeitura do Recife. Cerca de 40 veículos participam da manifestação, que é contra a aprovação do projeto de lei federal que busca regulamentar o uso de aplicativos de transporte por carros particulares, entre eles, Uber, Cabify, entre outros, que vai ser votado em plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira.

De acordo com Emerson Olieira, representante do Uber em Pernambuco, cerca 14 mil motoristas ligados ao aplicativo atuam na Região Metropolitana do Recife (RMR) e em Caruaru, Agreste do estado. " O projeto de lei vai prejudicar porque vai exigir coisas que não têm a ver com os carros de aplicativos como autorização da prefeitura e uso de placa vermelha. Vai mexer como muitos pais de família desempregados. Noventa por cento da população aprova o Uber, confia para o transporte dos seus filhos porque o aplicativo mostra o nome do motorista e a possibilidade de acompanhar toda a viagem. Por que não vão saber da população?", questiona Emerson.

A expectativa é grande entre motoristas das categorias. O texto inicial do projeto de lei 5587/16, de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), determina que qualquer serviço de transporte de passageiros seja oferecido somente por meio de veículos que tenham a caixa luminosa externa com a palavra “táxi” e possuam taxímetro. Uma das mudanças é a proibição de veículos particulares descaracterizados para obter remuneração ou vantagem econômica por meio da oferta de serviços de transporte de passageiros. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, negocia um texto alternativo para fazer uma regulamentação geral. A ideia é deixar para os municípios a regulamentação específica sobre o tema.

Desde que o aplicativo Uber, precursor desse tipo de plataforma, foi lançado, taxistas e motoristas dos programas de celular entraram em rota de colisão. Para atender às reclamações e protestos dos condutores de táxi, a Prefeitura de BH criou um projeto de lei obrigando os aplicativos a intermediarem apenas corridas conduzidas por taxistas. 

A lei foi aprovada na Câmara Municipal, mas os órgãos de fiscalização ficaram impedidos de autuar, graças a uma liminar obtida na Justiça pela Sociedade de Usuários de Informática de Minas Gerais (Sucesu/MG), o que ocorreu no início de 2016. Desde então, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) instaurou um procedimento para julgar se o aplicativo será submetido às normas municipais, mas ainda não houve resultado.

Por meio de nota, a Uber criticou o projeto. “O texto inicial do projeto era claro: buscava proibir a Uber e os outros aplicativos de intermediação de transporte e mobilidade em todo país. O texto que deve ser submetido ao plenário na quarta-feira pretende, sob a promessa de "regulamentar os aplicativos", transformar os seus serviços e os serviços prestados pelos motoristas parceiros em sistemas convencionais de táxi”, disse.

A empresa informou que fez um convite nominal para cada um dos 513 deputados federais nesta terça-feira, para que eles andassem de Uber antes de votar. A empresa também pediu a todos os apoiadores para se manifestarem pelas redes sociais. As mensagens foram colocadas em 3 mil cavaletes e colocadas no gramado em frente ao Congresso.

Com informações do Estado de Minas.

Diario de PE