Em meio à epidemia das arboviroses dengue, chikungunya e zika e a possível relação desta última com o crescimento do número de casos de microcefalia, surgem tentativas de explicação para a situação de medo e risco em que se encontra boa parte do país, principalmente o Nordeste do Brasil. Levantamento feito pelo jornal Folha de São Paulo aponta uma redução dos recursos utilizados na investigação de surtos de epidemias, pesquisa e manutenção de laboratórios e nas ações de combate direto, como contratação de carros de pulverização, mais conhecidos como fumacês. A situação pôde ser constatada em pelo menos 17 estados e no Distrito Federal (DF) entre os anos de 2014 e 2015.
Pernambuco, estado que primeiro suspeitou de um surto e que lidera os caso de microcefalia, reduziu de R$ 33,7 milhões para R$ 25,1 milhões os recursos da vigilância e controle. Uma queda de 28%, num ano estratégico. Os números coletados pelo estudo levam em conta ações de combate a dengue, malária, tuberculose, hepatite e Aids, não havendo dados separados para cada doença e têm como fontes o Siga Brasil (sistema de acompanhamento orçamentário do Senado Federal), Ministério da Saúde e os relatórios resumidos da Execução Orçamentária dos Estados, com valores corrigidos pelo IPCA.
Para Kátia Medeiros, pesquisadora do Departamento de Saúde Coletiva e vice diretora de gestão da Fiocruz Pernambuco, cortes no setor de saúde sempre serão preocupantes, diante de uma realidade de desigualdade social, baixo poder aquisitivo, falta de saneamento básico das comunidades. "O impacato causado pela redução de recursos é muito grande num setor que tem como natureza a necessidade de incorporação de recursos e uma especifidade da necessidade da atuação de trabalhadores. Qualquer perspectiva de diminuição de investimentos é grave. Num cenário de crise, diferente de outros setores em que se pode diminuir o número de trabalhadores, na saúde acontece o contrário. Num contexto de quadro de epidemia de proporições importantes, é preciso, ao contrário, aumentar o trabalho educativo dos agentes de combate a endemias, nos laboratórios de pesquisa", afirma.
A pesquisadora, que teve tese de doutorado em economia da saúde, faz ainda considerações sobre a baixa autonomia dos municípios, a fragilidade de recursos e dos vínculos de contratação temporária dos agentes de saúde, a maioria sem concurso público. "É um cenário preocupante, principalmente diante da crise, em que a população fica ainda mais vulnerável pelo menor poder de compra e mais suscetível".
Gastos extras, investimento constante
A Secretaria Estadual de Saúde (SES) de Pernambuco, por sua vez, garante que, apesar das dificuldades, não tem medido esforços para manter os investimentos nas ações de Vigilância e Controle Epidemiológico. Segundo a pasta, a diferença dos valores entre os anos de 2014 e 2015 refere-se, principalmente, ao gasto com investimentos estruturais no combate às doenças negligenciadas em Pernambuco, feito pelo Programa Sanar, como aquisição de equipamentos, veículos e convênios com os municípios - gastos que não precisaram ser repetidos no ano seguinte. Ainda segundo a SES, essa diferença não teria afetado as ações de controle e combate às doenças em Pernambuco, inclusive o enfrentamento ao mosquito Aedes aegypti e às arboviroses por ele transmitidas. De acordo com o órgão, a média anual de gasto nessas ações de controle do vetor se manteve em R$ 5 milhões.
Em nota oficial, a pasta acrescentou que o Governo de Pernambuco lançou, em dezembro de 2015, o Plano Estadual de Combate Enfrentamento às Doenças transmitidas pelo Aedes aegypti, com investimento de R$ 25 milhões nas ações do Plano Estadual de Enfrentamento às Doenças Transmitidas pelo Aedes Aegypti, sendo R$ 5 milhões para o combate ao mosquito e compra de equipamentos (material de campo, bombas costais, EPI), R$ 5 milhões para campanhas de mídia e R$ 15 milhões para estruturação de centros regionais de atenção às crianças com microcefalia.
FONTE: DIARIO DE PERNAMBUCO
