Cerca de 700 mototaxistas trabalham clandestinamente no município de Palmares, Mata Sul pernambucana. Pelo menos é o que garante o presidente da Associação dos Mototaxistas da cidade, Francisco Hernandes. Em entrevista exclusiva ao Portal Nova Mais, na manhã desta quinta-feira (18/02), ele disse que a luta pela regularização da categoria já dura 18 anos, mas que os esforços caminham no sentido de garantir um serviço qualificado à população.
A profissão é regulamentada pela Lei Federal 12009/09 e também pela Lei Municipal 2039/2014. De acordo com os dispositivos, para exercer a profissão dentro das diretrizes legais, o profissional deve cumprir uma série de exigências padronizadas de segurança. Contudo, o fato de a maioria esmagadora de mototaxistas trabalhar de forma clandestina faz com que essas exigências não sejam cumpridas à risca.
- “Há na cidade 100 mototaxistas devidamente registrados, num universo de 800 circulando diariamente. Mas a lei disponibiliza 600 vagas para regularização e nós estamos lutando para que esses que estão fazendo trabalho clandestino saiam da irregularidade.”, declarou Francisco.
Ainda segundo ele, a Associação que representa os pilotos de mototáxi tem lutado para atrair os profissionais à legalidade para melhorar a credibilidade da categoria junto à sociedade palmarense:
- “O mototaxista precisa entender que estar na legalidade é muito melhor para ele. O objetivo é garantir um serviço qualificado e seguro para a população, de modo que a sociedade se sinta tranquila e segura com os profissionais em atividade regular.”, disse.
Entre as exigências prescritas nos dispositivos legais estão o uso do colete obrigatório; capacete regular; instalador cortar pipas, protetor de motor e pernas (mata cachorro), além do uso de uma motocicleta com, no máximo, cinco anos de uso. O motociclista também deve estar em dia com a documentação obrigatória do DETRAN (categoria A) e ter idade mínima de 21 anos.