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(Foto: Jonathan Lins/G1)
Trinta e oito municípios de Alagoas tiveram a situação de emergência por causa da seca reconhecida pelo Governo do Estado. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (1º).
A informação também foi confirmada pela Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), que informou que o Governo entrou em contato com o Ministério da Integração Nacional para pedir que a avaliação do decreto seja antecipada, e a Operação Pipa, retomada imediatamente nesses locais.
Os municípios em situação de emergência são
Água Branca;
Arapiraca;
Batalha;
Belo Monte;
Cacimbinhas;
Canapi;
Carneiros;
Craíbas;
Coité do Nóia;
Delmiro Gouveia;
Dois Riachos;
Estrela de Alagoas;
Girau do Ponciano;
Inhapi;
Igaci;
Jacaré dos Homens;
Jaramataia;
Lagoa da Canoa;
Major Izidoro;
Maravilha;
Mata Grande;
Minador do Negrão;
Monteirópolis;
Olho D’Água das Flores;
Olho D’Água do Casado;
Olivença;
Ouro Branco;
Palestina;
Palmeira dos Índios;
Pão de Açúcar;
Pariconha;
Piranhas;
Poço das Trincheiras;
Quebrangulo;
Santana do Ipanema;
São José da Tapera;
Senador Rui Palmeira;
Traipu.
Segundo a AMA, o programa de distribuição de água por carros-pipa realizado pelo Exército foi suspenso pelo Governo Federal alegando seca fraca. Os prefeitos, no entanto, dizem que o volume de chuvas não foi suficiente para encher os reservatórios, e que a água potável anda escassa.
“Este ano tem sido bastante irregular, com um dos piores invernos. Maio choveu, junho foi seco, julho choveu um pouco, mas não deu para molhar a terra. Os agricultores não conseguem arar as terras para fazer plantio. Infelizmente, vamos ter prejuízo na agricultura”, afirma Hugo Wanderley, presidente da AMA.
Segundo o Ministério da Integração, contudo, os municípios que vinham sendo atendidos pela Operção Carro-Pipa tiveram situação de emergência reconhecida pela União em decretos com prazo definido, 180 dias. Por meio de nota, o Ministério informou que "de janeiro a julho de 2018, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) destinou cerca de R$ 12,1 milhões ao estado de Alagoas.
Para que os municípios voltem a receber recursos da União, os novos decretos do Governo do Estado precisam ser reconhecidos pelo Governo Federal.
Na publicação desta quarta, o governador Renan Filho (MDB) diz que compete ao Estado a preservação do bem-estar da população e das atividades socioeconômicas das regiões atingidas por eventos adversos, bem como a adoção imediata das medidas que se fizerem necessárias para, em regime de cooperação, combater situações emergenciais.
O governador alega ainda que os habitantes dos municípios afetados não superaram os danos e prejuízos provocados pelo evento adverso [seca], haja vista a situação socieconômica desfavorável da região e o agravamento da situação em virtude da falta de chuvas, o que exige do Poder Executivo Estadual a adoção de medidas urgentes para restabelecer a normalidade das regiões afetadas.
G1