Publicada em 03/03/2016 às 09h43.
Instituto notifica Prefeitura de Porto Calvo por obra em sítio histórico
Duas arqueólogas do Instituto estiveram no local para analisar artefato. Construção não possui licença ambiental e nem permissão para execução.

Duas arqueólogas do Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan) estiveram nesta quarta-feira (2) na cidade de Porto Calvo, região Norte de Alagoas, para analisar o artefato histórico que foi descoberto durante uma obra da prefeitura.

 

Na noite da segunda-feira (29) moradores da cidade invadiram o canteiro onde o artefato foi encontrado e tentaram saqueá-lo. Hoje as analistas estiveram no local e avaliaram o material.


"A gente não consegue mais fazer uma avaliação precisa porque o que tinha foi destruído pela comunidade" diz a arqueóloga Rute Barbosa.


Porém, um fato não passou despercebido. As obras da prefeitura que estão acontecendo do local não foram paralisadas, ao contrário do que recomendado nestes casos de descoberta de sítio histórico. Através de um embargo, o Iphan determinou que as obras fossem suspensas imediatamente e a prefeitura foi notificada e terá 10 dias para apresentar defesa.


Além do crime ambiental cometido pela Prefeitura, as pessoas que cavaram e destruíram o patrimônio também serão responsabilizadas pelos danos ao patrimônio histórico. O Iphan já acionou a Polícia Federal (PF) pra investigar o caso e encontrar os envolvidos.


"Será aberto um processo de investigação com relação a estas pessoas que fizeram a destruição do bem arqueológico", diz a arqueóloga do Iphan, Auremília Carneiro.


Além da continuidade das obras, as arqueólogas também descobriram uma situação grave, Além de não ter a autorização do Iphan, a obra, que começou em 2013, não possui licença ambiental expedida pelo Instituto de Meio Ambiente (IMA) de Alagoas.


A Secretária de infraestrutura de Porto Calvo, Raquel Maria da Silva, explica que a obra ainda está aguardando aprovação. “Na verdade não é uma obra de grande porte. É só alargamento de ruas. A gente está fazendo só terraplanagem e alguma abertura. Nós estamos aguardando também a licença”, diz.


Sítio Arqueológico


Toda a área no entorno do local onde a prefeitura está fazendo a obra é considerada de grande potencial arqueológico e por conta disto não há autorização para ser alterada. O mito de que a cidade esconde tesouros antigos é alimentado pela população porque ao longo dos anos várias relíquias históricas já foram encontradas. Todas apenas com valor histórico.


Recentemente foi encontrada na região uma fortificação holandesa do século XVI. Por ser um dos primeiros centros urbanos do Brasil, construída ainda no período colonial, a região foi cenário de várias batalhas entre holandeses e portugueses e guarda vestígios de outros povos.

 

G1

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