
Foto: Alexandre Gondim / JC Imagem
Começa nesta sexta-feira (31) a propaganda eleitoral na TV e no rádio dos candidatos a governador, senador e deputados estaduais. Mas o governador Paulo Câmara (PSB) e o senador Armando Monteiro (PTB) divulgaram desde essa quinta-feira (30) uma prévia dos seus primeiros guias, antecipando uma imagem que deverá utilizada no horário gratuito de ambos, pelo menos no pontapé inicial: A do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Arraes foi quem inspirou, Eduardo nele confiou, Lula já abençoou”, diz o jingle de Paulo Câmara, que já vinha sendo tocado nos eventos de campanha do socialista e agora é utilizado como trilha do vídeo. O PT integra a coligação da Frente Popular de Pernambuco, encabeçada por Paulo, com o senador Humberto Costa (PT) como candidato na majoritária.
Já o primeiro guia de Armando, além de mostrar a própria imagem de Paulo Câmara, em momentos em que faz críticas à gestão do socialista, utiliza também imagens em que está ao lado do ex-governador Eduardo Campos e de Lula. Segundo Armando, os primeiros guias eleitorais mostrarão a sua biografia. Em seguida, virão programas abordando temas como educação, saúde e segurança. “Mas não é o candidato falando só sobre as propostas sozinho, não. É com pessoas da área, debatendo, conversando”, disse.
Já Paulo afirmou que, primeiramente, seu guia vai esclarecer aos pernambucanos quem está no seu palanque. “Vamos esclarecer também para o povo pernambucano quem está do outro lado e o que eles representam. O que é Armando Monteiro e a turma do Temer. E, agora, o presidente Temer apoiando diretamente o Armando Monteiro”, disparou.
Por fim, o governador informou que irá tratar sobre o que foi realizado na sua gestão. “Vamos ser muito transparentes em relação a tudo aquilo o que Pernambuco passou diante da maior crise que esse Brasil já viu”, contou.
A candidata Dani Portela (PSOL) terá 13 segundos para apresentar a sua candidatura. “Vamos aproveitar o pouco tempo que temos para apresentação da chapa e convidar as pessoas a seguir as nossas redes sociais”, antecipou. Julio Lossio (Rede), que dispõe de nove segundos, também utilizará a mesma estratégia. “Toda segunda, quarta e sexta, no horário do guia, teremos um bate-papo (nas redes sociais) que será bem mais interessante que o guia eleitoral”, ironizou.
Representações
Segundo a legislação eleitoral (art nº 65 da Resolução nº 23.551 de 18 de dezembro de 2017), não é permitida censura prévia nos programas eleitorais gratuitos. Mas também é vedada qualquer propaganda que possa denegrir a imagem dos candidatos. O partido ou a coligação que cometer tal infração está sujeito a perda do direito da veiculação da propaganda do dia seguinte ao da decisão.
Os candidatos que se sentirem lesados com o conteúdo de algum guia eleitoral podem entrar com um pedido de liminar solicitando a sua suspensão no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) em até 24 horas após a veiculação. O relator que será sorteado para analisar o pedido também deve se pronunciar em 24 horas. Caso o pedido seja indeferido, há o prazo de três dias para recorrer. Se o recurso for negado, é possível recorrer novamente para que ele seja votado pelo Pleno do TRE. O processo então é pautado como prioridade na sessão seguinte.
O advogado da Frente Popular de Pernambuco, Carlos Neves, informou que a coligação já entrou com uma ação contra Armando por propaganda “fake news”, devido a vídeos que circulam nas redes sociais onde há declarações de Lula em apoio ao petebista. “Se na televisão tiver, também será requerido. Não a proibição do uso da imagem de Lula, mas a falsidade, a notícia falsa pretérita trazida como atual, que é uma suposta declaração de apoio que na verdade não existiu, que não existe atualmente, de Lula em favor da candidatura do senador Armando Monteiro”, afirma o advogado.
G1