(Imagem: ASCOM/Prefeitura de Palmares, PE)

A Câmara de Vereadores de Palmares, na Mata Sul pernambucana, decidiu, por unanimidade de votos, afastar o prefeito Altair Bezerra Júnior (PMDB) do cargo de chefe do Poder Executivo Municipal. A decisão, proferida pelo presidente do Legislativo, ao fim da reunião extraordinária desta terça-feira (26), retira o prefeito do comando do município pelo prazo de 90 dias.

Todos os 15 vereadores da Casa Legislativa Manoel Gomes da Cunha votaram a favor do afastamento. Entre os argumentos apresentados e lidos em relatório, o mandatário teria ignorado os pedidos para apresentação dos documentos solicitados pela Comissão Parlamentar de Inquérito, instaurada em outubro de 2018, com o objetivo de apurar supostas irregularidades no pagamento de empréstimos consignados da prefeitura.

Com o afastamento de Altair Júnior, o vice-prefeito Agenaldo Lessa tomará posse na manhã desta quarta-feira (27). A reunião também nomeou uma nova comissão para analisar o processo de impeachment do prefeito, formada pelos vereadores Antônio Almeida (presidente), Josias Pereira (relator) e José Reginaldo (membro).

Obstrução de Justiça

(Reunião que decidiu afastamento do prefeito de Palmares./Imagem: Portal Nova Mais)

Na visão de Saulo Acioly, atual presidente da Câmara, a negligência da prefeitura em apresentar os documentos exigidos configura ato de obstrução de justiça, passível de punição pelo Legislativo. Segundo ele, a omissão criou evidência de culpa por parte do chefe do Poder Executivo, o que facilitou a decisão dos parlamentares pelo afastamento:

- “Se (Altair Junior) escondeu informações é porque deve, então o prefeito realmente facilitou o nosso trabalho, o trabalho da CPI. Isso é um recado para os maus gestores que pensam que hoje fazem o que querem na administração pública. A Câmara hoje deu aval e exemplo a toda a Mata Sul”, disse.

O prefeito ainda não se pronunciou oficialmente a respeito do afastamento. Mais cedo, após a leitura do relatório pelo autor da CPI, vereador Luciano Júnior (PV), o Portal Nova Mais falou por telefone com Altair Júnior. Na ocasião, ele se disse tranquilo quanto às acusações e afirmou que a prefeitura não está inadimplente na questão dos empréstimos consignados.

Nova denúncia

Além da comissão que deve comandar o processo de impeachment, os parlamentares também aprovaram um novo requerimento de CPI, dessa vez de autoria da vereadora Ray do Quilombo (PSL/LIVRES). Essa nova investigação tem como base denúncias no âmbito dos esportes, especificamente relacionadas à Liga Palmarense.

A criação da comissão foi aprovada por 14 dos 15 parlamentares. A CPI também leva em consideração a suposta omissão do prefeito em apresentar documentos pedidos pela Câmara nesse contexto, nos últimos 40 dias. A prefeitura também não se pronunciou a respeito dessa nova denúncia dos vereadores.