Imagem: Folha PE

Uma das casas interditadas após determinação do Conselho de Preservação dos Sítios Históricos de Olinda (CPSHO), a Olinda Tropicana, de Alceu Valença, conseguiu uma liminar judicial na noite dessa sexta-feira (1º) para funcionar durante os dias de Carnaval. A autorização, no entanto, é para atuar em um novo modelo, como ponto de concentração de blocos e agremiações e não mais como camarote e serviço de 'day use', como proposto inicialmente. A liminar foi emitida pela juíza Verônica Gomes Lourenço.

A reportagem do Portal FolhaPE tentou, sem sucesso, entrar em contato com os organizadores da Olinda Tropicana para confirmar a agenda de eventos. O espaço vendeu ingressos ao preço de R$ 220 para cada dia de folia, com previsão de apresentações e sistema open bar. Nas semanas que antecederam o Carnaval, a casa recebeu shows de artistas como Maestro Spok, Patusco, Silvério Pessoa, André Rio, além do próprio anfitrião. 

Outros espaços que também sofreram interdições seguem sem autorização para funcionar, como a Casa de Vô e a Olinda Liars. Em nota, a Prefeitura de Olinda confirmou que "haverá fiscalização durante todo o Carnaval para que seja cumprida a decisão do Conselho e do Ministério Público de Pernambuco". Se verificado o funcionamento irregular, o valor da multa aplicada ao estabelecimento será de R$ 100 mil, dobrando a cada dia reincidente. 

Caso os produtores das demais casas também consigam a liberação perante o Conselho ou em âmbito judicial, a Prefeitura de Olinda acatará, dentro das suas competências e jurisdição. A decisão do CPSHO de não conceder autorização para tais estabelecimentos foi tomada a partir da análise das normas previstas na Lei 5.306/2001, conhecida como "Lei do Carnaval". Entre os fatores levados em consideração, está o fato de a maioria dos locais ter obras irregulares e não possuírem alvará de funcionamento. O CPSHO é formado por um colegiado ao qual fazem parte CREA-PE; Arquidiocese, Fundarpe, Iphan PE, Sepactur/PMO, entre outros. 

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