Imagem: Marcelo Camargo/Ag?ncia Brasil

Em carta aberta protocolada na C?mara dos Deputados na ?ltima quarta-feira (18), mais de 20 entidades da sociedade civil pedem ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que barre o afrouxamento da legisla??o eleitoral proposto em projeto que deve ser votado nas pr?ximas horas.

O texto afirma que "caso a C?mara dos Deputados venha a contemplar o conjunto de altera??es ora denunciados, a proposta poder? representar um dos maiores retrocessos dos ?ltimos anos para transpar?ncia e integridade do sistema partid?rio brasileiro".

Assinam o documento, entre outros, o movimento Transpar?ncia Partid?ria, a organiza??o Transpar?ncia Brasil, a Associa??o Contas Abertas, o Instituto Ethos e movimentos de renova??o na pol?tica, como o Acredito e o Livres.

Essas entidades t?m se mobilizado h? algumas semanas para tentar barrar a aprova??o no Congresso da minirreforma eleitoral que traz pontos que reduzem a transpar?ncia e o controle no uso do dinheiro p?blico pelos partidos.

Um dos artigos mais criticados ? o que permite o uso de qualquer modelos eletr?nico de presta??o de contas, o que acabaria com a padroniza??o adotada pela Justi?a Eleitoral e dificultaria enormemente o trabalho de fiscaliza??o.

Outras mudan?as tornam muito dif?cil a puni??o pelo mau uso do dinheiro p?blico. Seria preciso provar dolo do dirigente partid?rio ou do candidato, ou seja, que ele agiu com conhecimento e inten??o de cometer um crime. Erros, omiss?es e atrasos na presta??o de contas tamb?m seriam perdoados em caso de corre??o at? o julgamento, benef?cio que seria estendido a todos os casos em andamento.

Aprovado em uma primeira vota??o na C?mara, no ?ltimo dia 3, o projeto acabou sendo rejeitado quase na ?ntegra pelo Senado, na ter?a (17), ap?s forte press?o contr?ria.

Os senadores deixaram apenas o ponto que trata das fontes de financiamento do fundo eleitoral, sem estipular valor ?isso ser? definido no final do ano, na an?lise do Or?amento da Uni?o para 2020. Com isso, o texto voltou para nova vota??o pelos deputados, na ?ltima quarta.

Maia e l?deres dos principais partidos ainda promoviam reuni?es e conversas e at? ?s 16h n?o havia sido aberta a sess?o para a vota??o. Segundo parlamentares, a ideia dos deputados ? rejeitar a decis?o do Senado e resgatar o texto aprovado pela C?mara, retirando dele os pontos que sofrem mais resist?ncia.

Caso haja essa aprova??o, o texto segue para san??o ou veto do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

FONTE: FOLHA PE