Imagem: Valter Campanato/Ag?ncia Brasil e Wilson Dias/Ag?ncia Brasil

A Pol?cia Federal (PF) v? suspeitas de que o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), l?der do governo Bolsonaro no Senado, e o filho, o deputado Fernando Bezerra Coelho Filho (DEM-PE), receberam juntos R$ 5,538 milh?es em propinas de empreiteiras.

As informa??es fazem parte da decis?o que autorizou a opera??o, obtida pela TV Globo. Na manh? desta quinta-feira (19), a PF deflagrou opera??o no Congresso Nacional para investigar o senador e seu filho.

Por meio de nota, o advogado do senador Fernando Bezerra Coelho, Andr? Callegari, afirmou que as medidas se referem a "fatos pret?ritos". Segundo ele, o que motivou a a??o da PF foi "a atua??o pol?tica e combativa do senador" contra interesses de "?rg?os de persecu??o penal".

A opera??o, chamada Desintegra??o, se baseia em dela??es premiadas da Opera??o Turbul?ncia, deflagrada em junho de 2016. Um dos delatores ? o empres?rio Jo?o Lyra, apontado em investiga??es como operador financeiro de supostos esquemas criminosos em Pernambuco.

As den?ncias apontam irregularidades em obras no Nordeste, como a transposi??o do Rio S?o Francisco, no per?odo em que Bezerra foi ministro da Integra??o Nacional, no governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

'Vantagens indevidas'

De acordo com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Lu?s Roberto Barroso, que ? relator do caso e autorizou as buscas, a PF juntou "elementos de prova que indicaram o recebimento, ao menos entre 2012 e 2014, de vantagens indevidas pelos investigados, pagas por empreiteiras, em raz?o das fun??es p?blicas por eles exercidas". Os ind?cios s?o de corrup??o passiva, corrup??o ativa, lavagem de dinheiro e falsidade ideol?gica eleitoral.

Os fatos s?o apurados em inqu?rito para aprofundar as dela??es premiadas de: Jo?o Lyra, Eduardo Leite e Arthur Rosal. Eles assinaram colabora??o em raz?o da Opera??o Turbul?ncia, que investigou o acidente a?reo que culminou na morte de Eduardo Campos.

Jo?o Lyra era dono do avi?o, Eduardo Leite era dono de uma factoring e outras empresas de fachada que recebiam valores de empreiteiras investigadas na Opera??o Lava Jato e Arthur Rosal participava do esquema com contas banc?rias de postos de gasolina.

"Os colaboradores narraram, em s?ntese, que participaram do pagamento sistem?tico de vantagens indevidas ao senador Fernando Bezerra de Souza Coelho e a seu filho, o deputado Fernando Bezerra de Souza Coelho Filho, por determina??o das empresas OAS, Barbosa Mello SA, SA Paulista e Constremac". Os valores pagos aos parlamentares somaram pelo menos R$ 5,538 milh?es, diz a PF.

Na decis?o de 30 p?ginas, o ministro Barroso cita "aparente esquema de pagamento dissimulado e sistem?tico de propinas" e afirma que as buscas nos endere?os se justificam para "obten??o de objetos e documentos necess?rios ? prova das infra??es penais".

O ministro determinou, no entanto, que, por cautela, funcion?rios do Senado acompanhassem as buscas.

Barroso tamb?m rejeitou sequestro e bloqueio de bens de Fernando Bezerra Coelho e do filho por considerar que seriam medidas "apressadas".

Conforme o ministro, os delatores apresentaram detalhes de como eram levantados recursos para os investigados e como o ex-ministro e senador lavava o dinheiro atrav?s de empres?rios, operadores e outros pol?ticos.

Barroso autorizou busca no endere?o do senador Fernando Bezerra Coelho mesmo contra parecer da Procuradoria-Geral da Rep?blica, que considerou que n?o havia elementos de que o parlamentar ocultasse material que pudesse ser coletado. Para ele, o argumento "n?o ? convincente".

"Na criminalidade organizada econ?mica, por?m, o natural ? que todos os envolvidos tentem ocultar provas e n?o evitar deixar registros de seus atos. A medida cautelar serve justamente para tentar encontrar documentos mantidos sigilosamente, longe dos olhos do p?blico e das autoridades de investiga??o, afirmou o Barroso.

Defesa do senador Fernando Bezerra Coelho diz que opera??o da PF ?causa estranheza?

Propinas de R$ 1,5 milh?o

Segundo a decis?o, em 2012, o senador Fernando Bezerra teria solicitado, por meio do auxiliar Iran Modesto, empr?stimo de R$ 1,5 milh?o a Jo?o Lyra. Uma parte foi obtida por transfer?ncias banc?rias e R$ 500 mil em dinheiro vivo pago pelo delator Arthur Rosal na casa de Iran Modesto.

S? que as investiga??es apontam ind?cios de que os valores eram propina a eles e a aliados, al?m de dinheiro para quita??o de gastos de campanha.

Depois, Iran Modesto teria indicado o pagamento do empr?stimo seria feito pela OAS, que integrava o cons?rcio das obras de transposi??o do Rio S?o Francisco, "custeadas com recursos do Minist?rio da Integra??o Nacional, comandado por Fernando Bezerra de Souza Coelho". Outra construtora, Barbosa Mello, operacionalizaria o pagamento.

"Para a execu??o do acordado, foram forjados contratos de loca??o de caminh?es basculantes sem operador e boletins de medi??o pela C?mara & Vasconcelos Loca??o e Terraplanagem Ltda. para a Construtora Barbosa Mello S.A. Foram emitidas as notas fiscais n? 0981 e 0994, nos meses de julho e agosto de 2013, cada uma no valor de R$ 656.400,00, efetivamente pagas", diz a decis?o.

Conforme as investiga??es, "os elementos j? obtidos pela Pol?cia Federal constituem ind?cios razo?veis de que empreiteiras com interesses em obras sob influ?ncia dos investigados tenham quitado, ao menos parcialmente (R$ 1.312.200,00), o empr?stimo fornecido pelos colaboradores (de R$ 1,5 milh?o). Os repasses de valores teriam sido realizados de forma dissimulada, por meio de contas de terceiros e simula??o de contratos de presta??o de servi?os".

Outros valores

A investiga??o indica ainda que a OAS tinha um "setor de projetos estruturados" para gera??o de caixa dois e emiss?o de notas fiscais fict?cias e superfaturadas ? mais de R$ 40 milh?es teriam sido gerados assim, segundo delatores. Os pagamentos tinham que ser autorizados por L?o Pinheiro ou Cesar Mata Pires, acionistas da OAS.

Segundo o delator Jo?o Lyra, ele participou de uma parte da gera??o do dinheiro, que era disponibilizado na conta de pessoas jur?dicas controladas por ele. Ele sacava e entregava em esp?cie para funcion?rios da OAS.

Jo?o Lyra tamb?m relatou ter recebido pedido da OAS para dar R$ 670 mil ao senador Fernando Bezerra O valor teria sido entregue por um funcion?rio da empreiteira na Avenida Boa Viagem, em Recife.

A decis?o relata ainda que o delator Jo?o Lyra mencionou outro pedido de empr?stimo em 2014 de R$ 1,7 milh?o para financiamento de campanhas de Fernando Bezerra Coelho, no mesmo modus operandi do empr?stimo anterior, de 2012.

Lyra, ent?o, procurou a OAS: "Jo?o Carlos Lyra afirmou que, antes de consentir com o empr?stimo, teria procurado a Construtora OAS S.A. com o intuito de confirmar se a empresa, mais uma vez, arcaria com o adimplemento do m?tuo. Segundo afirma, teria obtido essa confirma??o de Adriano Santana de Quadros Andrade e Roberto Cunha, funcion?rios da empreiteira, que teriam relatado a exist?ncia de uma d?vida remanescente de R$ 1.670.000,00 para com Fernando Bezerra Coelho". Diante disso, o dinheiro foi repassado em esp?cie para Iran Modesto.

A OAS, por?m, n?o teria pago os valores e o empres?rio cobrou o senador, que pediu mais tempo em raz?o de ter tido o nome envolvido na Lava Jato, relata a decis?o. As negocia??es para pagamentos do valor continuariam at? 2017.

"H? ind?cios, portanto, de que ainda em 2017 o sistema de repasses de valores indevidos continuava, mesmo ap?s a men??o ao nome do Senador na 'Opera??o Lava Jato'", afirma o ministro.

Al?m disso, a Constremac teria repassado R$ 2 milh?es para Jo?o Lyra para que o valor chegasse ao senador.

"As entregas de dinheiro, segundo o colaborador, eram feitas na sede da Constremac Constru??es S.A, em S?o Paulo. Em seguida, Jo?o Carlos Lyra entregava os valores no escrit?rio Trombeta e Morales, que, por sua vez, realizava transfer?ncias para os destinat?rios indicados por Iran Padilha Modesto", relata a investiga??o.

Para o ministro, todos os fatos mostram "ind?cios razo?veis" da exist?ncia do esquema. "Os elementos j? obtidos pela Pol?cia Federal constituem ind?cios razo?veis de que empreiteiras com interesses em obras sob influ?ncia dos investigados realmente transferido valores a 'operadores' de Fernando Bezerra Coelho. Os repasses de valores teriam sido realizados de forma dissimulada, por meio de contas de terceiros e simula??o de contratos de presta??o de servi?os."

As buscas desta quinta s?o relacionadas ?s empresas que teriam participado do esquema de repasses.

Os investigados foram ainda intimados a comparecer, caso quisessem, para prestar depoimentos. Pela decis?o de Barroso, tinham o direito de n?o ir, ir e ficar em sil?ncio ou ir com um advogado.

Bloqueio de bens

Sobre o bloqueio de bens solicitado, no valor de R$ 5,5 milh?es em rela??o ao senador e de R$ 1,7 milh?o em rela??o ao filho, o ministro considerou que era preciso aprofundar as investiga??es.

"Entendo prudente aguardar o aprofundamento das investiga??es antes de decretar medidas cautelares patrimoniais sobre os valores. ? garantia fundamental do investigado o direito ? razo?vel dura??o do processo, de modo que me parece desproporcional uma constri??o t?o elevada neste momento ainda distante do desfecho da apura??o", disse.

Lideran?a do Governo

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) disse na manh? desta quinta-feira (19) que colocou seu posto de l?der do governo no Senado ? disposi??o do presidente Jair Bolsonaro.

Fernando Bezerra disse que conversou por telefone com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O Pal?cio do Planalto ainda n?o confirmou se vai trocar o l?der.

Bolsonaro chamou sua equipe, no Pal?cio da Alvorada, para avaliar os efeitos da opera??o da PF contra o l?der do governo no Senado. Segundo assessores, o presidente quer saber detalhes das investiga??es e como elas atingem o senador e seu filho, o deputado Fernando Bezerra Coelho Filho (DEM-PE).

FONTE: G1