Imagem: Alexandro Martello/G1

O Minist?rio da Economia anunciou na sexta-feira (20) a libera??o para os minist?rios de R$ 8,3 bilh?es em recursos do or?amento que estavam bloquedos. A medida consta do Relat?rio de Receitas e Despesas do Or?amento de 2019, referente ao quarto bimestre.

Dos R$ 8,3 bilh?es, o Minist?rio da Educa??o ? que o vai receber a maior fatia (R$ 1,99 bilh?o). Em seguida, aparecem o Minist?rio da Economia e o da Defesa (veja mais abaixo quanto receber? cada pasta).

A libera??o d? f?lego financeiro para os minist?rios, que, devido a restri??es or?ament?rias impostas pelo governo desde o in?cio do ano, v?m enfrentando dificuldades para executar seus projetos.

A autoriza??o para os gastos s? foi poss?vel devido ? melhora na arrecada??o do governo e ? expectativa de novas receitas motivada pelo aumento na previs?o do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano ? que passou de 0,81% para 0,85%.

Al?m disso, o governo pretende contar com mais R$ 7,6 bilh?es em receitas extras, como dividendos de empresas estatais.

Novos desbloqueios

O secret?rio especial de Fazenda do Minist?rio da Economia, Waldery Rodrigues, afirmou que novos valores poder?o ser desbloqueados nos pr?ximos meses.

A possibilidade se baseia na receita estimada com leil?es de petr?leo do pr?-sal marcados para outubro e novembro, no valor de R$ 8,3 bilh?es.

A libera??o de recursos, ou conten??o de gastos, ? anunciada a cada dois meses pela ?rea econ?mica, ap?s avaliar o comportamento da arrecada??o e das despesas no decorrer do ano.

Ao agir dessa forma, o governo tem por objetivo assegurar o cumprimento da meta para as contas p?blicas neste ano ? de d?ficit prim?rio (sem contar juros da d?vida p?blica) de at? R$ 139 bilh?es.

Tamb?m foram desbloqueados R$ 799 milh?es em emendas parlamentares (R$ 533 milh?es individuais e R$ 266 milh?es de bancada), e R$ 83 milh?es para os outros poderes.

Mesmo com a libera??o de gastos anunciada nesta sexta-feira, o or?amento deste ano ainda segue com bloqueio de cerca de R$ 21 bilh?es em rela??o aos valores aprovados pelo Congresso Nacional, na lei or?ament?ria de 2019.

Isso porque o governo contingenciou R$ 29,7 bilh?es em mar?o, e R$ 1,44 bilh?o em julho ? al?m de ter usado recursos de uma chamada "reserva de conting?ncia".

Fundo da Petrobras

Al?m dos R$ 8,3 bilh?es em desbloqueio formal de recurso do or?amento de 2019, o Minist?rio da Economia tamb?m anunciou autoriza??o de mais de R$ 2,6 bilh?es em gastos com dinheiro do fundo da Petrobras.

O fundo ? resultado de um acordo da estatal com autoridades nos Estados Unidos para encerrar investiga??es sobre a empresa naquele pa?s. Em contrapartida, a Petrobras se comprometeu a depositar o valor bilion?rio no Brasil.

Nesta semana, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), validou um acordo para a utiliza??o do fundo, assinado pelo governo federal, por representantes da C?mara, do Senado e da Procuradoria-Geral da Rep?blica (PGR).

Moraes validou a seguinte divis?o para uso do fundo:

R$ 1,601 bilh?o para a Educa??o (contemplando a recomposi??o de recursos para pagar as bolsas do CNPq at? o fim deste ano);

R$ 1,060 bilh?o para a??es de preserva??o da Amaz?nia.

FONTE: G1