Imagem: Pedro Fran?a / Ag?ncia Senado

O senador Fl?vio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, questionou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o fato de uma investiga??o sobre ele, no Rio de Janeiro, ter continuado mesmo diante de decis?o do presidente do tribunal, Dias Toffoli.

Em julho, Toffoli determinou a suspens?o de todos os processos e investiga??es nos quais houve compartilhamento sem autoriza??o judicial de dados sigilosos detalhados de ?rg?os de intelig?ncia, como o extinto Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) - hoje Unidade de Intelig?ncia Financeira (UIF).

O procedimento investigat?rio sobre o senador foi aberto pelo Minist?rio P?blico a partir de relat?rios do Coaf (leia mais abaixo os detalhes da investiga??o).

A decis?o de Toffoli de suspender os processos atendeu a pedido de Fl?vio Bolsonaro e condicionou a retomada dos casos ao julgamento da quest?o pelo Supremo. O julgamento do tema pelo tribunal est? marcado para o dia 21 de novembro.

No caso de Fl?vio, segundo a defesa do senador, o Coaf enviou dados sem aval da Justi?a que foram usados para investig?-lo, o que seria ilegal.

Toffoli suspende investiga??es com dados do Coaf a pedido da defesa de Fl?vio Bolsonaro.

No pedido foi feito ao Supremo no come?o deste m?s, a defesa de Fl?vio argumenta que o Tribunal de Justi?a do Rio de Janeiro (TJ-RJ) determinou, no dia 27 de agosto, a inclus?o de dois habeas corpus do senador na pauta de julgamentos do tribunal.

Mas, cita a defesa, os recursos n?o poderiam ter sido pautados diante da decis?o do presidente do Supremo.

Em 2 de setembro, Tofffoli determinou que o pedido fosse distribu?do a um dos ministros, e Gilmar Mendes foi sorteado.

No ?ltimo dia 4, Mendes pediu informa??es a diversos ?rg?os antes de analisar o pedido. N?o h? previs?o de quando o ministro decidir? sobre o pedido.

Ao encaminhar o pedido de Fl?vio a Gilmar Mendes, o presidente do Supremo considerou que, por se tratar de a??o apontando o descumprimento de decis?o do tribunal com efeito "erga omnes", para todos, o caso deveria ser registrado como uma "reclama??o", tipo de a??o que contestam que decis?es do STF est?o sendo cumpridas.

"Noticia a defesa do requerente o suposto descumprimento de decis?o dotada de efeito erga omnes, tomada nesse recurso. Logo, a a??o cab?vel para garantir a autoridade dessa decis?o ? a reclama??o", disse o presidente do Supremo.

O procedimento investigativo

Fl?vio Bolsonaro e seu ex-motorista Fabr?cio Queiroz s?o alvo de procedimento investigat?rio do Minist?rio P?blico do Rio de Janeiro iniciado a partir de relat?rios do Coaf.

O conselho identificou uma movimenta??o suspeita de R$ 1,2 milh?o na conta de Fabr?cio Queiroz e tamb?m na conta de Fl?vio Bolsonaro ? em um m?s, foram 48 dep?sitos em dinheiro, no total de R$ 96 mil, de acordo com o Coaf.

Os dep?sitos, concentrados no autoatendimento da ag?ncia banc?ria que fica dentro da Assembleia Legislativa do Rio, foram feitos sempre no mesmo valor: R$ 2 mil.

De acordo com o Coaf, nove funcion?rios do gabinete de Fl?vio Bolsonaro na Alerj transferiam dinheiro para a conta de Fabr?cio Queiroz em datas que coincidem com as datas de pagamento de sal?rio.

Em maio, a TV Globo teve acesso ao pedido de quebra de sigilo banc?rio e fiscal de Fl?vio e de outras 94 pessoas e empresas ligadas ao senador do PSL.

No documento, o Minist?rio P?blico do Rio afirma que encontrou ind?cios de organiza??o criminosa, lavagem de dinheiro e peculato no gabinete do filho de Bolsonaro na ?poca em que ele era deputado estadual. O senador foi deputado estadual no Rio por quatro mandatos consecutivos.

FONTE: G1