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Trabalhadores nascidos em abril e maio podem retirar, a partir desta sexta-feira, 8, os recursos do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A ação libera até 500 reais por conta do trabalhador. Neste lote, 3,4 bilhões de reais estarão disponíveis para 8,8 milhões de pessoas.

A liberação dos recursos pela Caixa Econômica Federal faz parte de medida do governo federal que flexibilizou as regras do saque do FGTS, para estimular o consumo e aquecer a economia. Quem sacar o valor continuará a ter direito à retirada integral do saldo do benefício em caso de demissão sem justa causa, além da multa de 40% sobre o valor total.

Os saques irão liberar uma cota de até 500 reais de contas ativas (de contratos de trabalho que estão vigentes) e inativas. Caso a pessoa tenha menos que esse valor na conta, o saque pode ser feito integralmente. O limite é por conta.

Ou seja, se o trabalhador tiver duas contas, por exemplo, poderá sacar até 1.000 reais, sendo 500 reais de cada uma. Também não é necessário sacar o dinheiro imediatamente no momento da liberação, já que os recursos estarão disponíveis para movimentação até o dia 31 de março de 2020.

O valor dos saques pode subir caso o Senado aprove a alteração no texto da MP feita por uma comissão mista do Congresso e já aprovada pela Câmara. A proposta é autorizar que o valor dos saques suba para 998 reais para quem tinha até um salário mínimo nas contas até 24 de julho, data da publicação da medida.

Caso o Senado aprove, quem se enquadra nas condições, mas já efetuou o saque dos 500 reais, poderá realizar a retirada da diferença após sanção da lei pelo presidente Jair Bolsonaro, caso não haja mudança em plenário ou o presidente não vete esse trecho. Já quem tinha, na data da edição da MP, saldo maior que 998 reais nas contas só poderá sacar os 500 reais já previstos anteriormente.

Até o momento, a Caixa já liberou os saques para nascidos entre janeiro e março e para trabalhadores com conta poupança da Caixa independentemente do seu mês de aniversário. Até o dia 5 de novembro, foram pagos mais de 17,4 bilhões de reais para cerca de 41,3 milhões de trabalhadores, equivalente a 44% dos 40 bilhões de reais previstos na ação. 

Aqueles nascidos entre junho e dezembro irão receber entre os dias 22 deste mês e 18 de dezembro, conforme o calendário. Por enquanto, o limite continua sendo de 500 reais.

Como sacar

Os saques de até 500 reais por conta podem ser feitos nas casas lotéricas e terminais de autoatendimento para quem tem senha do cartão cidadão. Quem tem cartão cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, apresentando documento de identificação, ou em qualquer outro canal de atendimento.

No caso da retirada de até 100 reais, a orientação do banco é procurar casas lotéricas, com apresentação de documento de identificação original com foto. Segundo eles, mais de 20 milhões de trabalhadores podem fazer a retirada só com o documento de identificação nas lotéricas.

Quem não tem senha e cartão cidadão e vai sacar mais de 100 reais, deve procurar uma agência mais próxima com CPF, RG e carteira de trabalho em mãos.  As dúvidas sobre valores e a data podem ser consultadas no aplicativo do FGTS (disponível para iOS e Android), pelo site ou pelo telefone de atendimento exclusivo 0800 724 2019, disponível 24 horas.

Para facilitar o atendimento, 2.381 agências da instituição abrirão em horário estendido na sexta e na segunda-feira. A lista das agências com horário especial de atendimento está no site fgts.caixa.gov.br.

Saque-aniversário

Na estreia do saque imediato, o governo federal lançou uma nova modalidade, o aniversário, que liberará anualmente cotas do fundo para os trabalhadores interessados. A adesão já está aberta e pode ser feita no site da empresa.

A adesão a novidade não impede o saque imediato, e vice e versa. Se optar por ele, nessa modalidade o trabalhador não poderá sacar o recurso em caso de demissão sem justa causa. No entanto, a multa de 40% sobre o valor total da conta está mantida.

Os aniversariantes do primeiro semestre, no entanto, terão um calendário para fazer o saque: nascidos em janeiro e fevereiro podem efetuar o saque entre abril a junho de 2020; os nascidos em março e abril podem pegar o dinheiro de maio a julho e quem nasceu entre maio e junho pega o dinheiro de junho a agosto.

Após junho, os saques poderão ser feitos no mês de aniversário do trabalhador. O saque-aniversário valerá para quem optar por receber parte a cada ano. Nesse caso, os interessados em migrar para a modalidade terão que comunicar a decisão ao banco a partir de outubro deste ano, no site das agências. 

FONTE: VEJA