Imagem: Arthur de Souza/Folha de Pernambuco

O Governo Federal lançou o programa ‘Vamos Vencer: Medidas de Apoio ao Setor Produtivo’ para auxiliar empresários a ter acesso a todas as medidas de auxílio que foram tomadas por conta da pandemia do novo coronavírus. Por meio de um site, a Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME) vai atualizar de forma constante para orientar os empreendedores sobre como se posicionar e buscar auxílio durante o período.

As informações que irão auxiliar os empresários sobre como buscar auxílio durante o período da Covid-19, estão reunidas no site www.gov.br/vamosvencer. No site é possível encontrar recomendações para seis perfis de empresários. Entre eles, estão indústria de grande e médio porte; indústria de pequeno porte; comércio de grande e médio porte; comércio de pequeno porte; serviços de grande e médio porte; e serviços de pequeno porte.

A publicação do governo reúne informações atualizadas diariamente sobre o trabalho feito para auxiliar a economia brasileira, especificamente aos setores em questão, do comércio, serviços e indústria. Entre as medidas que estão sendo tomadas, estão o adiamento do pagamento dos Impostos Federais no Simples Nacional; suspensão de processos de cobrança da dívida ativa da União e novas condições de parcelamento; medidas excepcionais e temporárias para manutenção dos empregos e da saúde; e linhas de crédito em condições especiais, entre outras.

Além disso, estão sendo tomadas medidas de flexibilização trabalhista para cada setor específico, como a redução da jornada de trabalho, suspensão do contrato, a possibilidade de acordos coletivos. O Governo colocou ainda mais uma medida, como a redução de contribuição ao Sistema S em 50% para alguns desses perfis de empresas.

O secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos da Costa, destaca a importância da disponibilização do material para que os empreendedores possam ter organização financeira. “seu estabelecimento quanto à necessidade de dispensar seus funcionários. “Estamos trabalhando incansavelmente para receber e atender os pleitos do setor. Há uma equipe centrada em cruzar os pedidos com as ações de governo”, disse.

Carlos destaca ainda que as medidas visam dar fôlego para o período após o coronavírus. “O Governo e o Ministério da Economia estão comprometidos com a saúde dos cidadãos e também com a manutenção dos empregos e da condição de vida de milhões de brasileiros. É um compromisso nosso na área de crédito, na área tributária para que os empregos sejam preservados e os empresários passem por essa, cada dia mais fortes”, destacou.

FONTE: FOLHA PE