Imagem: Divulgação / TSE 

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da minoria no Senado, apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição que adia em dois meses as eleições municipais em decorrência das medidas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.

A proposta prevê que o pleito que elegerá prefeitos, vice-prefeitos e vereadores seja adiado para o dia 6 de dezembro deste ano -atualmente, está previsto para ocorrer no dia 4 de outubro.

Na PEC apresentada, ficam preservados o período dos respectivos mandatos, bem como a data da posse. A realização do segundo turno, nos municípios em que houver necessidade, ocorreria no dia 20 de dezembro deste ano.

A proposta também autoriza o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a promover a revisão do calendário eleitoral e a proceder aos ajustes na aplicação da legislação infraconstitucional.

No texto, o senador ressalta que, dependendo da evolução do coronavírus no país, será necessário estabelecer outras formas de realização da campanha eleitoral. ?

FONTE: FOLHA PE