Imagem: Axel Heimken/dpa/Pool/dpa/AFP
A Prefeitura Municipal de
Pesqueira, no Agreste do Estado, anunciou, por meio de nota oficial, a devolução
de três respiradores pulmonares, adquiridos com verba pública, por suspeita de
irregularidades no funcionamento dos produtos por parte da empresa fornecedora. A
nota foi divulgada na noite de quinta-feira (28).
Segundo a assessoria de comunicação,
os equipamentos foram adquiridos no dia 22 de abril, junto à empresa Polo
Hospitalar LTDA, de Garanhuns. Os respiradores seriam utilizados em unidades de saúde locais,
para o tratamento de pacientes que contraíram síndromes respiratórias graves,
em decorrência do novo coronavírus.
A nota salienta, no entanto, que
apesar de os equipamentos terem passado por avaliação do Conselho Municipal de
Saúde e aprovados por profissionais da área, o Poder Executivo decidiu pela devolução, em virtude de dúvidas na qualidade dos produtos, levantadas pela Operação Apineia, da Polícia Federal, que investiga fraudes na aquisição de 35 ventiladores pulmonares junto a empresa de fachada, feita pela prefeitura de Recife.
- “Em virtude das notícias veiculadas
sobre uma eventual dúvida quanto à eficácia dos equipamentos, optamos por
devolvê-los ao fornecedor, com a consequente restituição dos valores pagos.”,
diz o texto.
A prefeitura não informa, entretanto,
o valor dos equipamentos no ato da compra, mesmo em regime de dispensa de
licitação. O Governo Municipal esclarece que Pesqueira ainda conta com outros
dois respiradores, comprados com recursos próprios, e que continuará no esforço
de adquirir mais equipamentos.
NOTA NA ÍNTEGRA
ENTENDA O CASO*
Uma operação da Polícia Federal
que investiga a compra de respiradores pela prefeitura do Recife em caráter
emergencial, através da Secretaria de Saúde, com dispensa de licitação, cumpriu
mandados de busca e apreensão, nesta quinta-feira (28). Um dos locais em que os
policiais estiveram pela manhã foi a sede da prefeitura, onde fica localizada a
secretaria. Segundo a PF, o celular do Secretário de Saúde foi apreendido.
Esta foi a segunda fase da
Operação Apneia, deflagrada em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF)
e Controladoria Geral da União (CGU). Foram cumpridos mandados de busca e
apreensão nos estados de São Paulo e Pernambuco na manhã desta quinta-feira
(28). No Recife, os mandados foram para os bairros do Recife, onde fica a
prefeitura, e do Espinheiro, em local não informado.
Segundo as investigações,
empresas com débitos com a União superiores a R$ 9 milhões se utilizaram de uma
microempresa “fantasma”, que estava no nome da ex-companheira do proprietário
de fato, para contratar com a PCR. A PF constatou que a firma contratada não
existe de fato em seu endereço de cadastro, além de não ter funcionários ou
bens em seu nome.
*Texto do G1.
