Foto: Mariana Carvalho/Divulgação

Na manhã desta sexta-feira (29), a deputada estadual Priscila Krause (DEM/PE) concedeu entrevista ao Microfone Aberto, da Nova Quilombo FM, sobre as denúncias de irregularidade na aquisição de aparelhos respiratórios na prefeitura de Recife.

De acordo com a parlamentar, os acordos feitos com empresas, em regime de dispensa de licitação, apontam para superfaturamento e improbidade administrativa.

A deputada estadual fez mais uma denúncia sobre os gastos da Prefeitura do Recife na compra de equipamento para combate ao coronavírus. De acordo com a parlamentar, os sistemas fechados de respiração traqueal, peça que compõe os respiradores dos leitos de UTI, foram comprados por valores que destoam.

- “Em comparação com outras dez unidades federativas, Recife é, disparado, aquele que comprou o equipamento mais caro”, disse, ao vivo, durante a programação.

Ela também cobrou explicações mais claras da prefeitura, que, segundo ela, tem sido leniente nas justificativas:

“São muitas questões a serem respondidas pelo Executivo Municipal. O que não podemos aceitar é que o cidadão recifense pague duas vezes o preço desta situação, sendo vítima da pandemia e da má gestão dos recursos públicos”, ressaltou.

Investigações em andamento

A segunda fase da operação Apineia, deflagrada na manhã de quinta-feira (28), está investigando supostas irregularidades em contratos celebrados para aquisição de 500 respiradores pulmonares, por meio de dispensas de licitação, pela Secretaria de Saúde do Recife. O equipamento seria usado no tratamento de pacientes com a covid-19.

De acordo com informações da Polícia Federal, o mandado no bairro do Espinheiro, zona norte do Recife, foi cumprido na residência do secretário de Saúde da Capital, Jailson Correia. O celular do auxiliar foi apreendido pela Polícia.

No Recife, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão nos bairros do Recife, no Centro, e Espinheiro, na Zona Norte da capital. A ação acontece em conjunto com o Ministério Público Federal e Controladoria Geral da União.

Segundo as investigações, empresas com débitos com a União superiores a R$ 9 milhões se utilizaram de uma microempresa “fantasma”, constituída em nome da ex-companheira do proprietário de fato, para contratar com a prefeitura, uma vez que firmas com débitos fiscais ou previdenciários não podem firmar contratos com entes da administração pública. As investigações policiais revelaram que a firma contratada não existe de fato em seu endereço de cadastro, além de não ter funcionários ou bens em seu nome.

A Polícia Federal também informou nesta quinta-feira, que os respiradores adquiridos foram guardados em um galpão e não chegaram a ser usados.Um documento expedido por órgão da pasta informa que a fornecedora “não comprovou a homologação da Anvisa”. Ao mesmo tempo, em conta de rede social do proprietário da fabricante dos respiradores, observou-se que os aparelhos, ao menos até o início do mês de maio do presente ano (quando já haviam sido entregues unidades à PCR), teriam sido testados somente em animais.

Resposta da PCR sobre a operação

A referida compra foi cancelada pela Secretaria de Saúde e o único valor pago, de R$ 1,075 milhão, já foi devolvido pela empresa à Prefeitura no último dia 22. Portanto, não há possibilidade de haver qualquer prejuízo à Prefeitura do Recife", informou o órgão, acrescentando que seguiu dentro da legalidade. "Todos os procedimentos da Secretaria de Saúde estão sendo realizados dentro da legalidade e todos os processos de aquisição da pandemia estão sendo enviados, desde abril, por iniciativa da própria prefeitura, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). A Secretaria de Saúde e todos os órgãos da Prefeitura continuam à disposição dos órgãos de controle para prestar qualquer esclarecimento.

FONTE: DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR