
Imagem: Divulgação / SERES
A pandemia do novo coronavírus também chegou a várias unidades prisionais de Pernambuco. Até o último dia 07 de junho, já foram registrados 144 casos confirmados de detentos com a covid-19. Quatro morreram pela doença (dois em Igarassu, um no Recife e um em Palmares). Outros 211 casos suspeitos seguem sob investigação. Os números são da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos e foram divulgados pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
Na terça-feira (09), membros do tribunal discutiram medidas para conter a doença nas unidades prisionais. A reunião foi coordenada pelo gestor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário no Estado de Pernambuco, desembargador Mauro Alencar de Barros.
Segundo ele, os presos que estão em regime semiaberto no Estado, suspeitos ou não de covid-19, e que iam progredir para o regime aberto ou obter o livramento condicional até o dia 31 de julho deste ano, estão sendo beneficiados com a prisão domiciliar.
Outra medida adotada foi a mudança de formato das as audiências de custódia no Estado. Agora, estão sendo realizados de forma virtual, por meio da manifestação prévia da defesa e do Ministério Público, e-mails previamente cadastrados no Judiciário, sobre o autuado em flagrante pela Secretaria de Defesa Social.
“Após as manifestações das partes por e-mail, os juízes decidem se convertem a prisão em flagrante em prisão preventiva ou se concedem a liberdade provisória por meio de alvará de soltura”, explicou o desembargador.
FONTE: NE10