Imagem: Pedro França/Agência Senado

Articulada para responder à pressão de segmento da sociedade contrário à libertação do ex-presidente Lula, a proposta de prisão logo após condenação em segunda instância não afetará o petista. A mudança constitucional em discussão no Congresso, porém, pode ser uma ameaça ao senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente da República.

O assunto deve ganhar força no Congresso em agosto, quando se espera que sejam retomados os trabalhos da comissão especial criada para debater a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) sobre o tema.

A ideia da PEC surgiu no final do ano passado, logo após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter decidido que um condenado só começa a cumprir pena após o trânsito em julgado do processo (quando os recursos se esgotam, e ação é encerrada). Antes, era permitida a prisão de quem já tinha sofrido condenação em segunda instância, caso do ex-presidente petista.

Lula foi solto em novembro do ano passado após 580 dias preso na sede da Polícia Federal em Curitiba. O petista foi beneficiado pela decisão do Supremo que vetou a prisão após condenação em segunda instância. Ele cumpria pena pelo caso do tríplex de Guarujá (SP).