Audiências presenciais foram retomadas em Jaboatão dos Guararapes nesta quarta-feira (10) - Foto: Cortesia

A Defensoria Pública de Pernambuco, junto com mais de 110 organizações de todo o Brasil, está se manifestando contra a realização de audiências de custódia por videoconferência em delegacias de polícia.

A Instituição emitiu Nota Técnica, nesta quarta-feira (10), pedindo a volta da realização das audiências presenciais no Estado.

De acordo com o parecer emitido pela Defensoria, apoiado em dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já nos primeiros meses de suspensão, em decorrência das medidas de isolamento para o combate da Covid-19, houve uma subnotificação de quase 40% em relação ao período anterior à pandemia.

"Apenas 0,83% dos casos havia, no auto de prisa?o, informac?o?es a indicar a ocorre?ncia de tortura, conforme apontado em estudo publicado pela Defensoria Pu?blica do Estado do Rio de Janeiro intitulado 'Informações sobre audiências de custódia no período da pandemia e a relevância de sua realização presencial’”, cita a nota técnica. 

No documento, a Defensoria Pública de Pernambuco aponta o sucesso obtido através da implementação do Plano de Biossegurança desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) e o toma como exemplo para retomada das atividades presenciais e pela volta segura da realização de audiências de custódia no Estado.

Nesse plano, estão o distanciamento de dois metros entre os envolvidos na audiência e o uso correto das máscaras por todos os presentes, além da disponibilização de álcool a 70%. Também é feita a higienização da sala a cada sessão e apenas os envolvidos na audiência podem permanecer no local. 

Além de Goiás, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Pará, Sergipe, Espírito Santo e o Distrito Federal são outros estados que já retomaram as audiências presenciais. 

"A gente tinha e continua tendo o receio de que os autuados ouvidos em qualquer outra estrutura fora do judiciário não se sinta à vontade de narrar uma eventual situação de maus-tratos, de violência policial”, pontua o defensor público José Wilker Neves. 

Ele diz Pernambuco tem 22 pólos e que Jaboatão dos Guararapes é o único que retornou ao sistema presencial. Isso aconteceu nesta quarta-feira (10). 

"Hoje mesmo aconteceu um caso do tipo. O cidadão tinha passado pelo IML (Instituto Médico Legal) e relatou maus-tratos, o que não tinha acontecido antes. Quando questionado, ele disse não ter se sentido à vontade. Muitos relatos deixam de chegar às autoridades competentes por causa disso. E nas delegacias é ainda mais grave. Se ele (autuado) eventualmente sofrer, vai se sentir constrangido de relatar isso. Mesmo que ele seja ouvido em uma sala particular, sozinho, o depoimento fica contaminado, prejudicado, diferente de ser um ambiente neutro, livre de qualquer tipo de pressão”, justificou.  

FONTE: FOLHAPE.COM.BR