O
Poder Executivo publicou nesta quinta-feira (25) a Medida Provisória
1032/21, que destina ao Ministério da Saúde um crédito extraordinário de
R$ 2,861 bilhões para ações de combate à pandemia do novo coronavírus.
O
Fundo Nacional de Saúde ficará com a maior parte, R$ 2,51 bilhões
(88,0% do total), para custeio da atenção especializada (50,6%) e
primária (27,9%), da vigilância em saúde (4,8%), da saúde indígena
(0,9%) e da gestão (3,8%).
Está reservado R$ 1,244 bilhão para
manter a oferta de leitos de UTI nos entes federativos. Há dinheiro
ainda para transporte de oxigênio, compra de testes de diagnóstico e
bonificação a 55 mil servidores que atuam no atendimento.
A
Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) terá R$ 327,1 milhões (11,4%) para
manter o funcionamento de 173 leitos de UTI em um centro hospitalar,
comprar testes, financiar pesquisas e treinar profissionais da rede de
vigilância em saúde.
O Grupo Hospitalar Conceição (GHC), rede de
hospitais federais em Porto Alegre (RS), receberá R$ 15,6 milhões (0,4%)
para comprar medicamentos, equipamentos de proteção individual e exames
para diagnóstico.
Os recursos para o valor total desse crédito
extraordinário virão do Tesouro Nacional, oriundos das receitas da União
com concessões e permissões.
Tramitação
A
MP 1030 será analisada inicialmente por uma comissão mista. O texto
aprovado será colocado em votação, posteriormente, nos plenários da
Câmara dos Deputados e do Senado.
FONTE: FOLHAPE.COM.BR