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Vacina Sputnik V / Reprodução do google.
O Comitê Científico do
Consórcio Nordeste recomendou, nesta segunda-feira (26), a importação da
Sputnik V, vacina russa contra Covid-19, para o Brasil. A posição vai de
encontro à decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que
negou a liberação do imunizante.
"Diante desta
pandemia, não podemos deixar que entraves burocráticos prejudiquem o acesso da
população a uma vacina que comprovou sua eficácia, segurança e com real
garantia de disponibilidade, como a Sputnik-V, pelo esforço do Consórcio
Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste", diz o documento
divulgado pelo Consórcio Nordeste.
Ao todo, 14 Estados já
pediram autorização para comprar e distribuir a Sputink V: Acre, Alagoas,
Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande
do Norte, Rondônia, Sergipe e Tocantins. Também solicitaram autorização as cidades
Maricá e Niterói, ambas no Rio de Janeiro.
O grupo pondera que
estudos comprovam a eficácia da vacina. "Os estudos publicados de fase 2
da vacina Sputnik-V testaram duas formulações baseadas em dois subtipos do
adenovírus e todos os participantes produziram anticorpos contra a
glicoproteína do SARS-CoV-2, com uma taxa de soroconversão de 100% após 42 dias
da aplicação".
A Anvisa, por sua vez,
rejeitou o pedido de autorização, pois, segundo o órgão, faltou informações
mínimas para se garantir uma análise da segurança, qualidade e eficácia do
imunizante, o que pode ser prejudicial à saúde humana. De acordo com
gerente-geral de medicamentos e produtos biológicos do órgão, no caso da
tecnologia usada pelos russos, o "grande problema é que este procedimento
está em desacordo com o desenvolvimento de qualquer vacina de vetor
viral".
Com a negativa da Anvisa, a possibilidade levantada é que os gestores locais se valham da Lei 4.124/2021 (que facilita a compra, importação e uso de vacinas e medicamentos contra a Covid-19) para recorrer à Justiça. A referida legislação prevê que vacinas aprovadas por determinadas agências internacionais podem entrar em uso no Brasil. Este é o caso da Sputnik V e a brecha é o principal argumento usado pelos governadores para pleitear a importação. De qualquer forma, a decisão de hoje impossibilita, por falta de tempo hábil, a inclusão da vacina no Programa Nacional de Imunização (PNI) ainda este mês.
FONTE: DIÁRIO DE PERNAMBUCO.