Empresário é acusado de 32 casos de estupro / Reprodução do UOL.

Assim que o inquérito contra Saul Klein, 67, foi instaurado, em novembro de 2020, com denúncias de estupro, o Ministério Público de São Paulo pediu medidas cautelares que incluíam retenção de seu passaporte e proibição de contato com as primeiras 14 mulheres que relataram ter sido vítimas de abusos sexuais. Na sequência, outras 18 jovens juntaram suas denúncias ao processo e solicitaram a mesma proteção. Mas, em fevereiro, a Justiça negou a solicitação e retirou as medidas de afastamento que já haviam sido concedidas.

Filho mais novo do fundador das Casa Bahia e com uma fortuna declarada de R$ 61,6 milhões, Klein está sendo investigado pela polícia por aliciamento, exploração sexual e lesão corporal, entre outros crimes. Procurado por Universa, o empresário, por meio de sua defesa, nega todas acusações.

A decisão do juiz Fabio Calheiros do Nascimento, da 2ª Vara Cível de Barueri (SP), ao revogar as medidas cautelares, acatou o argumento da defesa de Klein de que a relação que existia entre ele e as vítimas era "sugar daddy". O termo é usado para se referir a homens mais velhos que têm o fetiche de sustentar financeiramente mulheres mais jovens, chamadas então de "sugar babies", em troca afeto e/ou sexo.

Em sua decisão, o magistrado diz: "Sendo [as vítimas] 'babies', ganha força a ideia de autonomia e, por conseguinte, perde força a de constrangimento”. Nos depoimentos, as vítimas detalham violações sexuais que Klein teria praticado com elas estando desacordadas e práticas forçadas que, segundo elas, resultaram em lesões e problemas psicológicos. Esses relatos não são citados na decisão de Nascimento. A Justiça avalia, portanto, que houve consentimento por parte das jovens.

Ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos entre 2005 e 2010, Paulo Vannuchi considera a decisão "preocupante" e "escandalosa". "É sinal verde para quem segue fazendo isso. E para quem não faz e tem dinheiro pensar: 'Por que não?' Está na hora de o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) intervir. Quando há situações como essa do caso Klein, deve haver um procedimento que constranja o juiz em questão", afirma Vannuchi.

Ele foi considerado 'Sugar daddy' pela decisão do juiz / Reprodução do Fantástico.

Para a ex-ministra da Secretaria de Políticas para Mulheres do governo Dilma Rousseff (PT), Eleonora Menicucci, é impossível descartar uma situação de constrangimento a partir dos relatos das vítimas ao MP. Para ela, a decisão do magistrado é "emblemática" para mostrar como a Justiça trata as mulheres.

“Nós, gestoras, ministras, pesquisadoras, batalhamos muito para garantir que haja credibilidade na fala das vítimas. Mas vemos que a violência continua quando juízes, homens, não acreditam no que elas dizem. Elas eram tratadas como subordinadas a ele, eram jovens e tinham medo: se não cedessem, seriam dispensadas. Isso também configuraria assédio sexual. Além disso, não deveria haver nenhuma possibilidade de flexibilização sobre a questão da violência sexual.”

Outro ponto que também foi ignorado pelo juiz, segundo Menicucci, é o fato de os crimes sexuais envolverem muita culpa por parte das próprias vítimas. "O sistema é tão perverso que faz com que elas se sintam culpadas por terem ficado lá, por terem voltado. Transforma a vítima em ré, sendo que não tinham margem de consciência nenhuma sobre a violência que estavam sofrendo."

O MP pediu que a decisão do juiz de revogar as medidas protetivas fosse revista, mas não foi atendido. A advogada das 32 vítimas, Gabriela Souza, entrou com um recurso que ainda será julgado pelo TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo).

FONTE: UOL.