Sentença deferida pela juiza Coraci Pereira / Reprodução do NE10.
A juíza Coraci Pereira da
Silva, se inspirou no poema "Para Sempre" de Carlos Drummond de
Andrade, para determinar que filhos deem pensão alimentícia à mãe, de 91
anos, que é cadeirante e enferma. O caso aconteceu em Rio Verde, em
Goiás. A idosa tem quatro filhos e exigiu que, três deles, dessem 20% do
salário mínimo vigente de cada um, para custear sua alimentação, gastos com
remédios e cuidados extras.
O inusitado, foi que a juiza Coraci Pereira usou um
poema de Carlos Drummond de Andrade, para determinar a ação. A juíza
explicou que as mães não medem esforços para atender as necessidades do filho e
se preciso for enfrenta qualquer obstáculo, para protegê-lo com amor e carinho.
Na ação, a idosa, que tem quatro filhos, exigiu que, três
deles, dessem 20% do salário mínimo vigente de cada um, para custear sua
alimentação. A idosa é cadeirante e possuir dificuldades de locomoção. Segundo
a idosa, a única renda dela é o benefício da Lei Orgânica da Assistência Social
(Loas), no valor de R$ 998. Ela também disse possuir um gasto mensal com remédios
de R$ 632, além de precisar de cuidados especiais para todas as
necessidades básicas relacionadas à higiene, alimentação e locomoção.
Decisão:
A juíza, então, determinou que duas filhas paguem o
equivalente a 40% do salário mínimo mensal vigente. Quanto ao filho, foi
decidido que ele mantenha o plano de saúde da idosa, além de continuar pagando
uma cuidadora para ela de segunda-feira a sábado e se responsabilizando pelos
cuidados com a mãe durante a noite. Em relação à terceira filha, de 69 anos,
a juíza determinou nenhum encargo alimentar, pois foi comprovado que ela não
tem capacidade financeira de arcar com os alimentos.
A juíza observou que a obrigação dos filhos de prestar
auxílio aos pais está assegurada pelo art. 229, da Constituição Federal (CF),
onde diz que “os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos
menores, e os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar os pais na
velhice, carência ou enfermidade”, pontuo a Coraci Pereira.
Ao final da decisão, a juíza citou mais uma estrofe do poema
de Carlos Drummond de Andrade em lembrança pela aproximação do dia das mães.
"(...)Mãe, na sua graça/É eternidade/Por que Deus se lembra/- Mistério
profundo -/De tirá-la um dia? (...)", disse.
Confira o poema usado pela juíza
(Para Sempre)
(Carlos Drummond de Andrade)
FONTE: NE10.
