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A Prefeitura de Garanhuns, no Agreste de Pernambuco, criou o Programa IPTU Verde. A ação tem como objetivo fornecer descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ao contribuinte para quem adotar medidas que protejam e preservem o meio ambiente.

Conforme a prefeitura, o programa oferece descontos que são aplicados aos proprietários de imóveis residenciais, comerciais e terrenos, que adotem medidas que estimulem a proteção, preservação e recuperação do meio ambiente, a exemplo da adoção do sistema de captação da água da chuva, sistema de aquecimento elétrico solar, separação de resíduos sólidos, tratamento de 90% do lixo, entre outros.

A Secretaria de Finanças (Sefin) informou que os interessados em obter o benefício para o IPTU de 2022 devem protocolar o pedido devidamente justificado para a Prefeitura de Garanhuns até o dia 30 de setembro deste ano. É necessário expor a medida que aplicou no imóvel e apresentar documentos comprobatórios.

A Prefeitura designará um responsável para comparecer até o local e analisar se as ações estão em conformidade com a Lei. Para obter o incentivo fiscal o contribuinte deverá estar em dia com as obrigações tributárias. Outras informações devem ser obtidas através do telefone da Sefin: (87) 3762.7616 ou no e-mail atendimento.sefin@gmail.com.

FONTE: G1.