
Na
abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, nesta
quarta-feira (6/10), os senadores debateram ações para o “pós-pandemia”.
Pessoas que tiveram sequelas após terem contraído o novo coronavírus e
crianças órfãs por perderem os pais por conta da doença foram assuntos
debatidos. O relator Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou que vai incluir
no relatório a responsabilização do Estado por essas situações. Segundo o
senador, as medidas são executáveis.
“Vamos fazer um
encaminhamento que seja responsável e exequível do ponto de vista
fiscal. Algumas das providências já foram adotadas em alguns estados da
Federação, que é criar uma pensão especial de um salário mínimo para os
órfãos, cuja renda familiar não permita sobrevivência até completar 21
anos de idade e incluir a Covid na relação das doenças que podem ensejar
a partir de uma perícia a aposentadoria por invalidez. Do ponto de
vista da previdência social é algo absolutamente exequível”, disse.
A
proposta que partiu da Câmara havia sido vetada pelo presidente Jair
Bolsonaro (sem partido), mas o Congresso derrubou o bloqueio
presidencial e a proposta está vigente. Renan Calheiros disse que vai
usar a proposta como base para complementar através do resultado da CPI.
FONTE: DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR