O Governo de Pernambuco publicou na última sexta-feira um chamamento público para que todos os bancos possam participar da concorrência para fazer um empréstimo ao Estado de Pernambuco no montante de R$ 700 milhões. O valor é destinado a investimentos do Estado em infraestrutura e faz parte do Plano Retomada, que prevê uma série de intervenções econômicas em todas as regiões pernambucanas.

O edital de chamamento faz parte da segunda captação, dentro de um plano de governo com quatro operações de crédito. Serão captados R$ 1,4 bilhão entre bancos privados e públicos. “São R$ 5 bilhões de investimento público dentro do Estado, a primeira parte com R$ 3,6 bilhões através de recursos próprios. E mais R$ 1,4 bilhão por captação de recursos, operações de crédito, complementando o plano de investimento”, afirmou o secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha.

Neste chamamento de R$ 700 milhões, podem concorrer bancos privados, além dos públicos, o que é uma ação inédita no Estado, como conta o secretário da Fazenda. “É um edital que permite a participação de banco privado. É pioneiro. O tempo médio será de cinco a seis meses para concluir, depois disso, nós teremos mais duas operações. Todas devem ser destinadas pela regra de ouro para investimento em infraestrutura, obra hídrica, saúde, educação, mobilidade, entre outros setores”, disse Décio.

A primeira captação já foi feita com o Banco do Brasil no valor de R$ 88 milhões para restauração de rodovias estaduais.

Controle nas contas
O ajuste fiscal realizado pelo Estado cortou R$ 1,45 bilhão em despesa de custeio, reduziu 10% de benefícios fiscais e otimizou a receita do ICMS, trazendo um equilíbrio fiscal materializado nos relatórios resumidos de execução orçamentária com superávit de R$ 3,3 bilhões.

A ação garantiu a Pernambuco atingir o menor nível de endividamento nos últimos 30 anos, com apenas 31% de taxa de comprometimento perante a receita corrente líquida, quando a lei de responsabilidade fiscal prevê o limite de até 200%.

De acordo com Padilha, os recursos são possíveis por conta deste processo realizado. “Está tudo dentro do contexto do ajuste fiscal, do Plano Retomada e também do Plano de Captação. Fizemos o ajuste fiscal, cortando despesas no montante de R$ 1 bilhão no funcionamento da máquina pública, e otimizamos a receita do ICMS, para atingir o equilíbrio fiscal dinâmico”, afirmou.

Capacidade de alavancagem
Pernambuco está agora entre os menores endividamentos do País, passando a ter uma capacidade de alavancagem para investir enorme nos próximos cinco anos.

Com o ajuste fiscal, as operações voltam a ser realizadas por conta da melhoria dos índices de liquidez, poupança corrente e endividamento. A medida fez o Estado chegar num patamar que trouxe a melhoria do risco do estado, passando de Capag C para Capag B.

FONTE: FOLHAPE.COM.BR