Ilha de Fernando de Noronha / Reprodução do google.
A Taxa de Preservação Ambiental (TPA) em Fernando de Noronha pode sofrer alteração nos próximos dias. Uma mudança foi proposta pelo Governo de Pernambuco à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), visando a fixar o valor da TPA após 30 dias de permanência na ilha. Atualmente, o valor da TPA é de R$ 79,20 para um dia e R$ 5.585,20 para trinta dias.
Caso a Lei Complementar seja
aprovada pela Alepe, pessoas com débitos antigos da taxa também serão
beneficiadas. Serão estabelecidas condições para facilitar a
regularização de débitos antigos de TPA por meio de parcelamento em
até 60 vezes e redução de 50% dos juros para os pagamentos à vista
das TPA’s pendentes.
“Com a mudança na base de cálculo da TPA, a gente
vai facilitar a regularização dos que se comprometerem a
pagar esse novo valor, que diminuirá consideravelmente. É algo que estamos
torcendo para seja aprovado porque vai beneficiar quem sempre quis quitar
os débitos, mas não tinha condições”, disse o administrador de
Noronha, Guilherme Rocha.
A Taxa de Preservação
Ambiental tem como finalidade a aplicação dos recursos na preservação e na
sustentabilidade do arquipélago, também em melhorias na infraestrutura, saúde,
limpeza urbana, entre outros benefícios para a ilha.
De acordo com Guilherme Rocha, o tratamento para visitantes de data prolongada
na ilha não visa a impulsionar a permanência. "É importante
ressaltar que não estimulamos a permanência dos turistas na ilha por muito
tempo, justamente por ser um santuário ecológico que requer cuidados
permanentes, como também atender ao Plano de Manejo dessa grande unidade de
conservação que é Fernando de Noronha”, informou.
FONTE: FOLHA DE PERNAMBUCO.
