O
estado de calamidade pública em Pernambuco foi prorrogado por mais 90
dias em decorrência da pandemia da Covid-19. O decreto foi publicado no
Diário Oficial desta quinta-feira (23) e assinado pelo Governador do
Estado, Paulo Câmara (PSB).
Válido de 1º de janeiro de 2022 a 31
de março do mesmo ano, a medida levou em consideração, segundo o texto
publicado, o fato de a população brasileira não ter sido totalmente
imunizada até o momento, sendo necessário o reforço e a ampliação da
cobertura vacinal.
Assim, as medidas sanitárias para o
enfrentamento da pandemia permanecem. A administração de Pernambuco
poderá adotar ações mais rápidas e menos burocráticas, podendo
descumprir, inclusive, metas fiscais previstas nas leis orçamentárias no
período vigente.
Recursos federais para uso no enfrentamento da pandemia também poderão ser solicitados, de acordo com o documento.
FONTE: FOLHAPE.COM.BR
