Receita Federal / Reprodução do g1.

Ao menos 49 servidores da Receita Federal no estado de Pernambuco pediram exoneração de seus cargos, segundo a Delegacia do Recife do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional). O número foi atualizado na tarde desta quinta-feira (23).

Os pedidos de exoneração aconteceram em todo o país após o governo federal aprovar o orçamento do Congresso Nacional para 2022, que prevê a diminuição do orçamento para a Receita Federal.

Estados como Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul e Paraná também registraram debandada de funcionários.

O presidente da delegacia sindical do Sindfisco Nacional no Recife, Dauzley Marques de Miranda, informou que Pernambuco tem, ao todo, 275 auditores fiscais e 169 analistas tributários.

Entre os que pediram para deixar funções estão delegados, inspetores, chefes, supervisores, presidentes de turma de julgamento e chefes de agências. "As cidades com as maiores baixas são Recife e Caruaru [no Agreste]", disse Miranda.

Além de Pernambuco, fazem parte da 4ª Região Fiscal Paraíba, Alagoas e Rio Grande do Norte. Segundo Miranda, até a tarde desta quinta (23), 105 profissionais nos quatro estados haviam pedido exoneração.

Entre os que pediram exoneração estão as pessoas que ocupavam os cargos de presidente substituto da 2ª Turma de Julgamento da DRJ04, supervisores substitutos da equipe de execução do direito creditório e de revisão do crédito tributário, delegado da DRF de Caruaru, chefe da Agência de Petrolina e o chefe substituto na Alfândega Recife, segundo o Sindifisco.

Impacto

Miranda afirmou que ainda não se sabe a extensão do impacto que a exoneração desses profissionais vai ter sobre os serviços prestados à população, mas que o primeiro impacto deve ser sentido na área de atendimento a contribuintes, sejam pessoas físicas ou jurídicas.

“A gente vê que tem um impacto direto no atendimento, já que são auditores e analistas. Aumentam prazos de liberação de mercadorias nos setores de importação e exportação, diminui a fiscalização e a arrecadação de tributos e prejudica também os programas de sistemas da Receita Federal, como imposto de renda”, declarou.

Carta

Os profissionais enviaram uma carta ao superintendente da 4ª Região Fiscal, José de Assis Ferraz Neto, em que, entre outros pontos, explicam que o pedido conjunto "surge em apoio às diversas ações de mesma natureza que estão ocorrendo nas demais regiões fiscais do país, no âmbito da Receita Federal do Brasil e visa fortalecer o contingente de Auditores Fiscais e Analistas Tributários que, cientes de suas responsabilidades e da complexidade de suas atribuições, assim como dos crescentes resultados positivos decorrentes da dedicação e qualidade do trabalho realizado em suas equipes e delegacias, ficam cada vez mais perplexos com o descaso do Governo Federal".

A carta segue destacando que "o descaso se estende, inclusive, a questões remuneratórias, como fica evidente pela demora na regulamentação do bônus de eficiência, pendente há 5 anos, revelando desprestígio institucional incompatível com a importância da Receita Federal do Brasil".

Outra questão apontada pelo sindicato como razão para os pedidos de exoneração foi o corte de R$ 675 milhões, valor que era destinados à gestão de sistemas, softwares e similares. "Na previsão orçamentária votada ontem [terça-feira, 21], estes recursos foram direcionados para o reajuste salarial de algumas carreiras, entre elas, os policiais federais".

FONTE: G1.