Homem aponta arma para agricultor na zona rural de Maraial, na Mata Sul de Pernambuco — Foto: Reprodução/TV Globo

Pequenos produtores do Engenho Batateiras, na zona rural de Maraial, na Mata Sul de Pernambuco, relatam viver uma rotina de medo e denunciam sofrer ameaças para deixar as terras onde vivem há mais de 40 anos. Vídeos mostram intimidação e o momento que um homem aponta a arma para um agricultor.

As famílias têm documentos das propriedades, mas a posse nunca foi regularizada. De outro lado, estão empresários que compraram as terras, dizem terem tentado fazer acordos e não tiveram sucesso (confira abaixo mais sobre a disputa). É mais um local do estado com conflito de terras.

Em 2020 e 2021, o estado teve, ao menos, 58 denúncias de ameaça de morte devido a conflitos no campo, sendo 41 na Zona da Mata Sul, de acordo com o o geógrafo Plácido Júnior, que integra a Comissão Pastoral da Terra (CPT).

No fim do abril, os agricultores do Engenho Batateiras relataram que sofreram mais uma intimidação e filmaram com celular (veja no vídeo acima).

“Dia 28 de abril de 2022, está aqui: um bocado de segurança [...], tudo armado aqui”, relata a pessoa na gravação, que chegou para a TV Globo a partir de uma fonte da Inteligência da Polícia Civil.

O governo estadual criou uma comissão para acompanhar conflitos agrários e, através dela, o policiamento foi reforçado em Maraial (veja resposta completa mais abaixo). Foi também na Mata Sul que um menino de 9 anos, filho de um líder rural, foi morto, em Barreiros.

Os moradores do local, que fica perto da divisa com Alagoas, contam que homens armados circulam pelas terras do engenho, já destruíram cercas, lavouras e agrediram trabalhadores rurais. Um vídeo, feito em perto do Natal de 2020, mostra um agricultor sob a mira de uma arma.

Quem fez o registro foi Edvaldo Rodrigues de Oliveira, que relatou que estava tentando filmar uma agressão que acontecia contra dois agricultores, que tinham sido obrigados a ajoelhar e apanhavam.

Nas imagens, dá para ouvir o tiro disparado para cima. Edvaldo, com um facão, foge de dois homens que tentam se aproximar dele, mas cai.

Um dos homens, então, aponta a arma, enquanto o outro fica com a mão na cintura. Os dois pedem para que ele pare de filmar. Mulheres dos produtores rurais chegam e os dois homens vão embora.

“Atiraram para cima e vieram na minha direção para tomar o celular, para que não houvesse a prova do ato. Quando caí, eles com arma em mim, se aproximaram dizendo que iam atirar na perna para que eu pudesse entregar o celular”, recordou o agricultor.

Sítio na zona rural de Maraial em que Edvaldo e Vanessa de Oliveira moram é monitorado por câmeras devido a ameaças sofridas — Foto: Reprodução/TV Globo

Há um ano, o sítio em que Edvaldo mora com a esposa, Vanessa de Oliveira, é monitorado por sete câmeras e a família entrou para o programa de proteção aos defensores de direitos humanos do governo de Pernambuco. Ainda assim, o casal afirmou não ter recuperado a paz.

“A gente não recebe ninguém aqui porque todo mundo tem medo de vir visitar. A gente fica triste. [Temos] medo, apesar das câmeras”, disse Vanessa.

“A gente só pede que as autoridades, o governo, tomem as providências para que a gente possa viver. Que as autoridades reconheçam o sofrimento do agricultor dessa região de Batateiras e que tomem as providências para que a gente possa voltar a plantar e a colher”, afirmou Edvaldo.

E não é apenas o casal que tem medo. Nos dois últimos anos, os trabalhadores dizem que as intimidações ficaram mais frequentes.

Agricultor Aristóteles de Carvalho conta que, no mesmo dia em que se mudou, casa foi destruída na zona rural de Maraial, na Mata Sul de Pernambuco — Foto: Reprodução/TV Globo

O agricultor Aristóteles Bulhões de Carvalho ainda cuida da terra na área do engenho, mas desistiu de morar no local. Ele contou que, no mesmo dia em que se mudou, a antiga casa foi destruída.

“Eu tenho dois boletins de ameaça de morte já registrado, tudo por isso. Foi encomendada a minha morte e eu preferi sair”, relatou Aristóteles.

A estrada que dá acesso à comunidade foi fechada pelos agricultores como forma de proteção. “A gente não dorme, fica assombrado, teme que o pior venha a acontecer. [...] [O grupo] chega querendo fazer o terror com a gente e fica circulando de carro acima e carro abaixo nas propriedades da gente”, disse o trabalhador rural Cleiton Pedro Cândido da Silva.

Venda das terras e disputas

Nascido e criado nas terras do engenho, o agricultor Severino Amaro Joaquim Wanderley, de 45 anos, contou que o pai, quando jovem, trabalhou na antiga usina.

“O dono do engenho, doutor Alfredo Campos, chamou todos os trabalhadores e disse: não tenho mais condições de manter o engenho e vocês fiquem, podem ficar no sitio de vocês que ninguém vai mexer com vocês. Então, meu pai ficou nessas terras, morreu com 91 anos. Eu continuo nesta mesma casa", disse Severino.

Família de Severino Amaro Joaquim Wanderley mora na mesma casa no Engenho Batateiras há mais de 40 anos — Foto: Reprodução/TV Globo

Depois disso, as terras foram vendidas várias vezes sem que houvesse conflito com os pequenos produtores. As famílias têm documentos, pagam impostos, mas a situação das terras nunca foi regularizada.

"O pessoal não está lutando para tomar terra de empresário, mas pra permanecer no sítio que já foi do pai, do avô há trinta, quarenta anos. Aqui não tem invasor de terra", declarou o agente da Pastoral da Terra, Geovani da Silva.

Diante das ameaças sofridas a partir de 2020, advogados da Comissão Pastoral da Terra entraram na justiça com processo de usucapião, quando a posse é reconhecida pelo tempo que as famílias estão no local.

"Temos, pelo menos, três processos com liminares que a juíza da Comarca de Maraial determinou que a empresa se abstivesse de praticar esses atos que vinha praticando. Atos de bloqueio de passagem, de colocação de cercas, de destruição de cercas e plantações que vinham sendo desenvolvidas pelas famílias", disse a advogada Mariana Vidal.

Advogada Mariana Vidal, da Comissão Pastoral da Terra, fala sobre situação dos moradores do Engenho Batateiras, em Maraial, na Zona da Mata Sul de Pernambuco — Foto: Reprodução/TV Globo

Segundo a advogada, as terras em disputa foram compradas por R$ 500 mil, mas tinham sido vendidas por R$ 1,5 milhão há 20 anos atrás. Para ela, é uma venda muito abaixo do valor de mercado.

"Vendeu para a empresa atualmente proprietária dessas terras, que é a empresa IR Agropecuária, cujo quadro societário é formado por dois irmãos, filhos do empresário alagoano Walmer Almeida da Silva. Quem está de fato a frente dessa empresa é esse empresário", declarou Mariana Vidal (confira resposta da empresa mais abaixo).

Esse empresário, disse a advogada, é uma pessoa "extremamente perigosa". "Walmer Almeida da Silva é um empresário que já é investigado por outros crimes de colarinho branco, de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro. A Polícia Federal de Alagoas já investiga ele. E também réu em um processo por homicídio qualificado", afirmou a defensora.

Essas informações deixam as famílias dos agricultores ainda mais preocupadas. Quando chove, o ônibus para muito longe e os estudantes precisam fazer parte do caminho para a escola a pé. Nesses dias, algumas mães preferem que os filhos faltem aula.

"Eu tenho medo dos 'capanga' de Walmer vir, sequestrar ou matar a gente no meio do caminho. Aí eu não levo não. Vai fazer um mês já que eu não levo os meninos 'pro' colégio", disse uma mulher, que pediu para não ser identificada.

Outro lado

A IR Agropecuária afirmou que não procedem as alegações contra a empresa, seu sócio e familiares, e disse que Walmer Almeida da Silva não faz parte do quadro societário e não responde pela propriedade, que pertence a Walmer Almeida Cavalcante.

Em nota, a empresa disse que tem sofrido "injustiças e ataques" desde que comprou as terras do engenho. "Algumas pessoas ficaram insatisfeitas com a aquisição da empresa e tentam usucapir de um tamanho de área absurda, sem preencherem os requisitos da legislação, sem utilizarem a terra", disse no texto.

A IR Agropecuária também disse que há grandes empresários se fazendo passar por agricultores. "Tudo isto está sendo comprovado e demonstrado nos próprios processos que estão em trâmite. [...] Precisamos ter cautela e respeito com as decisões e aguardarmos até que seja tudo resolvido", declarou na nota (veja íntegra mais abaixo).

Resposta do governo

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos é responsável pela Comissão Estadual de Acompanhamento dos Conflitos Agrários de Pernambuco (CEACA) e o Programa de Prevenção a Conflitos Agrários Coletivos (PPCAC), criados no final de fevereiro pelo governo estadual.

Sobre as questões de segurança pública, a secretaria afirmou, em nota, que o programa tem mantido diálogo com o 10º Batalhão de Polícia Militar e com a Delegacia de Maraial, responsáveis pela área do Engenho Batateiras. Ainda de acordo com o governo, a PM intensificou as rondas na região.

"Recentemente, a Polícia Civil de Pernambuco investigou posse ilegal de arma de fogo e furto das câmeras de segurança na localidade, com o indiciamento de dois homens. Inquéritos foram remetidos ao Ministério Público", afirmou no texto.

No início de maio, segundo a secretaria, foi registrado um terceiro boletim de ocorrência com denúncia de dano e ameaça. As investigações estão sob a responsabilidade da Delegacia de Maraial.

"Ações complementares foram colocadas em prática pelo PPCAC, como a melhoria na iluminação pública. Também foram instaladas câmeras de segurança no entorno, garantindo assim mais segurança aos moradores", disse a secretaria.

A secretaria também afirmou que ainda que integrantes do programa fizeram visitas no local e, que criou um canal de comunicação direto com as lideranças da comunidade.

Resposta, na íntegra, da IR Agropecuária:

"A IR Agropecuária informa que não merecem prosperar as alegações contra a empresa, seu sócio e familiares.

Infelizmente, desde a sua aquisição de compra do Engenho Batateiras, tem sofrido diversas injustiças e ataques, que atingem não somente seu quadro societário, como também os familiares dos sócios e trabalhadores da fazenda.

Infelizmente é divulgado na mídia uma imagem completamente distorcida dos fatos reais. Algumas pessoas ficaram insatisfeitas com a aquisição da empresa e tentam usucapir de um tamanho de área absurda, sem preencherem os requisitos da legislação, sem utilizarem a terra. Inclusive, grandes empresários estão sendo taxados como POBRES AGRICULTORES em relatório dessas associações e publicações, o que na realidade dos fatos não são. Associações e terceiros que se dizem defensores, não estão agindo com a verdade. A verdade é que essas associações e alguns terceiros, por fins supostamente políticos, midiáticos ou financeiros, apareceram como diversos defensores da causa, mas a realidade é bem diferente.

Tudo isto está sendo comprovado e demonstrado nos próprios processos que estão em trâmite, ressaltando que, em que pese 3(três) deles haver decisão liminar, já há entendimento contrário do Próprio Tribunal de Justiça, ou seja, precisamos ter cautela e respeito com as decisões e aguardarmos até que seja tudo resolvido.

Frisamos que tentamos fazer diversos acordos com as partes em litígio, tentamos amigavelmente chegarmos ao acordo, oferecemos uma grande quantidade de terra, mas, infelizmente, seus advogados não aceitaram. Ficamos sem entender qual o intuito de não aceitarem acordo que excedia a quantidade de terra, que favorecia aos litigantes, e que estávamos abrindo mão de um direito que é nosso e resolveria a situação, ou seja, fica claro que nossa intenção sempre foi paz, mas que eles não aceitaram.

Outro fato importante de mencionar é que não sabemos os motivos de que até o presente momento, estas partes, além da área em litígio, continuam invadindo, danificando, e prejudicando áreas diversas do que pretendem nos autos dos processos, fato ocorrido, inclusive semana passada e já noticiado nos autos, ou seja, resta claro pra nós que eles tem tentado a todo custo, invadir área diversa, prejudicar e ameaçar os funcionários de nossa empresa, para que depois divulguem notícias falsas, como se déssemos causa a qualquer tipo de conflito, esse fato foi semelhante ao que aconteceu no final de 2020 e que foi apurado pelas autoridades, por isso ficamos aflitos, pois sabemos que nossa intenção sempre foi e continua sendo de paz, estamos em meio a ciladas e injustiças. Por sorte temos provas suficientes e estamos instruindo todos os processos, haja vista que nunca tivemos e não temos intenção de prejudicar ou provocar violência contra quem quer que seja."

FONTE: G1.GLOBO.COM/PE