Navio chegou ao Porto de Suape / Reprodução do google.

Em decisão de urgência, a Justiça Federal em Pernambuco determinou que a Marinha do Brasil suspenda de forma imediata a atracação forçada do rebocador que carrega a sucata do porta-aviões São Paulo, no Porto de Suape, Litoral Sul do Estado. 

O comboio está navegando "em círculos" na costa pernambucana há cerca de um mês. A embarcação carrega produtos tóxicos, como amianto, substância cancerígena banida em grande parte do planeta. A Marinha, no entanto, alega que "o amianto atualmente existente no São Paulo não oferece riscos à saúde, no estado em que se encontra".

A liminar de urgência do juiz federal Ubiratan de Couto Maurício foi expedida na noite de quarta-feira (9) a pedido da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) e do Complexo Industrial Portuário de Suape. O magistrado determinou ainda multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento da decisão.

Segundo o Governo do Estado, a operação de atracação por arribada foi comunicada pela Marinha ao Porto de Suape em documento na noite de terça-feira (8).  Essa operação ocorre quando o terminal é forçado a receber a embarcação, mesmo que não autorize o seu ingresso pela via administrativa, por razões justificadas. 

Na decisão, o juiz federal concede “a tutela antecipada, em caráter antecedente, para impor as demandadas - sob pena de multa diária de R$ 100.000,00 desde já fixada sobrevindo descumprimento, sem prejuízo da responsabilidade pelos crimes de desobediência e ambiental, além da responsabilidade civil por danos - a seguinte obrigação de fazer: suspender, imediatamente, qualquer medida tendente a determinar a atracação forçada da embarcação ex NAe São Paulo no Porto de Suape ou, alternativamente, caso esta venha a se concretizar, promover a imediata retirada da embarcação, arcando com todos os custos e riscos inerentes”.

Monitoramento em tempo real do Greenpeace mostra que o navio chegou a sair do lugar e se aproximou do Porto de Suape. 

Navio-fantasma

Vendido para desmanche a uma empresa turca, o casco do antigo porta-aviões, levado pelo rebocador, partiu do Rio de Janeiro em agosto, mas foi impedido de passar pelo Estreito de Gibraltar após o Ministério de Meio Ambiente da Turquia suspender o consentimento para a importação do bem. 

Desde então, o navio vaga pelo Oceano Atlântico. Nenhum porto aceita recebê-lo por levar pelo menos dez toneladas de amianto e pela suspeita de que esteja contaminado com resíduos tóxicos e radioativos.

Em nota divulgada na quarta-feira, a MSK Maritime Services & Trading informou que "está em contato com as autoridades brasileiras para viabilizar uma solução definitiva para o transporte do porta-aviões São Paulo, observando os regramentos ambientais e os protocolos de saúde estabelecidos pelos órgãos nacionais".

A reportagem entrou em contato com a Marinha do Brasil para questionar o posicionamento da instituição acerca da nova decisão judicial e aguarda o retorno. 

FONTE: FOLHA DE PERNAMBUCO.