Foto: Divulgação/MPPE / Reprodução: G1.

Nesta quinta-feira (1º), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou a elaboração de um Plano Municipal de Saneamento Básico para a cidade de Caruaru, no Agreste de Pernambuco. O objetivo é de assegurar a drenagem urbana, o abastecimento de água, o esgotamento sanitário, a drenagem e o manejo das águas pluviais urbanas.

De acordo com o MPPE, o atual plano municipal não contempla esses serviços e os reflexos da inexistência de políticas públicas relativas ao saneamento e à drenagem se refletem na ocorrência de eventos como inundações, alagamentos e deslizamentos, como os registrados nos anos de 2017, 2020 e 2022, quando famílias ficaram desabrigadas e sem estrutura de subsistência. 

"Quem mais sofre com a falta de drenagem, água encanada e saneamento básico no município são os moradores de bairros periféricos. A omissão no atendimento das necessidades de grupos vulnerabilizados discriminados por sua raça, origem ou cor pode configurar racismo ambiental", alertou o promotor de Justiça, Marcus Tieppo, no texto da recomendação, publicado no dia 29 de novembro.

A recomendação do MPPE também pede ao prefeito de Caruaru que não realize novas contratações de obras para pavimentação de ruas sem a previsão das obras de drenagem urbana, uma vez que o planejamento e execução dessas obras de forma conjunta evita danos aos cofres públicos.

A Prefeitura de Caruaru informou que vai entrar em contato com a procuradoria municipal para atender à recomendação.

Riscos para a população

Dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento apontam a existência de 3 mil domicílios sujeitos a risco de inundação em Caruaru. Já o Sistema de Informação sobre Mortalidade do Ministério da Saúde registrou 47 mortes relacionadas ao saneamento inadequado em Caruaru.

Ainda assim, segundo o MPPE, não há previsão de obras de drenagem e manejo de águas pluviais nas planilhas orçamentárias.

FONTE: G1.