Sonda instalada na zona rural de Porto Calvo busca por petróleo (Fotos: Carlos Rosa / GA)

A empresa Imetame, com sede no município de Aracruz, no Estado do Espírito Santo, deu início à perfuração de um poço exploratório de hidrocarbonetos (petróleo e gás natural) na zona rural de Porto Calvo, a 100 km de Maceió, na região Norte do Estado, onde uma sonda foi instalada. Japaratinga e Maragogi também vão passar pela prospecção.

Os trabalhos de sondagem no “Poço Sabedoria”, em Porto Calvo, ainda estão em fase inicial, mas já fazem jorrar expectativas diante da possibilidade da geração de postos de trabalho e, sobretudo, do aumento de receita para o município, por meio do pagamento de royalties, que são compensações financeiras devidas à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro.

Os royalties incidem sobre o valor da produção do campo e são recolhidos mensalmente pelas empresas concessionárias por meio de pagamentos efetuados à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), até o último dia do mês seguinte àquele em que ocorreu a produção. A STN, então, repassa os royalties aos beneficiários (municípios) com base nos cálculos efetuados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Mas, para haver o pagamento dos royalties é necessário existir produção. A principal fonte de receita de Porto Calvo são os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O secretário municipal de Administração, Williams Balbino, revela que Porto Calvo já recebe royalties em decorrência da passagem do gasoduto Pilar / Ipojuca pelo município, mas os valores são irrisórios.

De acordo com a ANP, Porto Calvo recebeu, no acumulado até agosto deste ano, R$ 3.377,47 em royalties, uma média de R$ 375,27 por mês. A expectativa do secretário municipal é que de fato se confirme a existência dos hidrocarbonetos e haja produção para que os valores dos royalties se elevem. “Tudo o que vier a agregar é importante para o desenvolvimento do município”, afirmou Balbino.

Royalties

A ANP informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que a Imetame tem concessões de blocos exploratórios (que ainda não entraram na fase de produção de petróleo e gás natural) na Bacia de Sergipe-Alagoas, de diferentes rodadas de licitações realizadas por esta Agência.

A ANP relatou, ainda, que o governo de Alagoas e cerca de 50 municípios já recebem royalties em função da produção de outras áreas (campos produtores) localizadas no Estado. São Miguel dos Campos foi o que mais recebeu em valores no acumulado até agosto deste ano: R$ 7.216.675,28.

Em 2013, Alagoas participou de duas rodadas de licitações para a exploração de gás natural e petróleo promovidas pela ANP. Os blocos de exploração ofertados estão localizados em nove municípios, todos na região Norte do Estado: Barra de Santo Antônio, São Luís do Quitunde, Passo de Camaragibe, São Miguel dos Milagres, Matriz de Camaragibe, Porto de Pedras, Japaratinga, Porto Calvo e Maragogi.

A reportagem apurou que a Imetame já atuou na prospecção de petróleo e gás natural em Passo de Camaragibe e São Miguel dos Milagres e se prepara para realizar sondagens em Japaratinga e Maragogi.

A ANP informou que Japaratinga recebeu em royalties R$ 335,48 e Porto Calvo, R$ 452,90, ambos em agosto deste ano, por pertencerem à zona limítrofe de produção de petróleo e gás natural.

De acordo com a legislação, considera-se como zona limítrofe à de produção principal os municípios contíguos aos que a integram, bem como os que sofram as consequências sociais ou econômicas da produção ou exploração do petróleo ou do gás natural.

Acerca do andamento das atividades de exploração e recursos investidos pela Imetame, a ANP informou que essas informações só podem ser fornecidas pela própria empresa. A reportagem enviou, há uma semana, questionário à assessoria de imprensa da Imetame, mas não recebeu nenhuma resposta até o momento.

GW