Várias comarcas judiciais de municípios da Mata Sul de Pernambuco, filiadas à OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), subseccional Palmares, utilizarão obrigatoriamente, a partir desse mês, o novo Processo Judicial Eletrônico. O objetivo é dar celeridade aos trâmites judiciais por meio da digitalização de documentos e, dessa forma, desburocratizar o andamento da Justiça.

O projeto partiu do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), mas ainda não é obrigatório em muitas regiões do Brasil. Entretanto, de acordo com a presidência da OAB Subseccional Palmares, que responde pelas comarcas de Água Preta, Palmares, Joaquim Nabuco, entre outras da região, a digitalização dos processos em andamento passou a ser obrigatória nos municípios vizinhos, não cabendo mais o trâmite apenas por meio dos recursos físicos:

- “Não tem mais recuo, a era digital veio para ficar, inclusive nos processos da Justiça. Antes nós tínhamos o processo físico no papel, agora temos de nos utilizar do certificado digital. Por isso, todos os colegas advogados, e muitos já utilizam isso na Justiça do Trabalho, na Justiça Federal, deverão utilizar esse novo recurso digital”, explicou o Dr.João Gilberto, presidente da subseccional.

CURSO PREPARATÓRIO

Para desenvolver as habilidades dos advogados da região na utilização desses novos recursos tecnológicos, a OAB Subseccional Palmares realizará um evento a partir da ESA (Escola Superior de Advocacia), ministrando um curso intitulado “Caravana do PJE”. Estudantes que ainda não concluíram o ensino superior em Direito também podem fazer inscrição. Para tanto, é necessário levar dois quilos de alimentos não perecíveis:

- “Alunos que ainda estão em fase de conclusão do curso de Direito também podem participar dessas aulas. O evento também coletará alimentos para distribuir à população carente, é só levar dois quilos de alimentos não perecíveis no momento da inscrição”, declarou o Dr. João Gilberto.

As aulas começam nesta quinta-feira (27/10), na sede da subseccional, a partir das 18h. Professores especializados na área foram convidados para ministrar o curso.