Por e-mail, o site solicitou um posicionamento da Prefeitura de Caruaru. A Fundação de Cultura e Turismo afirmou que vai apurar essa recomendação do Ministério Público.

O MPPE recomenda que os contratos dos patrocinadores sejam firmados diretamente com a Fundação de Cultura e Turismo. A medida, segundo o Ministério Público, é para evitar intermediações e pagamentos de taxas. "Os recursos financeiros ingressarão na conta única do ente público, enquanto a despesa custeada com tais recursos deve seguir o processamento ordinário da despesa pública", conforme assessoria.

O processo de licitação deve definir os serviços que serão prestados pela empresa que captará os patrocínios, o preço fixo do objeto do patricínio e o benefício que os patrocinadores obterão, a exemplo de peças publicitárias, segundo o MPPE. O município deverá fazer uma prestação de contas das despesas pagas com os recursos obtidos com os patrocínios.

 A Fundação de Cultura e Turismo tem 15 dias para informar se acata ou não as recomendações do Ministério Público.

G1