(Imagem: Guilherme Pinto/10-02-2017)
SÃO PAULO — Para fazer a segurança de quase metade dos brasileiros, estados têm hoje um efetivo de policiais militares menor do que três anos atrás. A redução de contingente foi constatada em São Paulo, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Rio de Janeiro e Pará por um levantamento feito pelo GLOBO na última semana. A falta de reposição de policiais diante de aposentadorias, mortes ou demissões é mais um reflexo da crise fiscal, que estrangula desde 2015 orçamentos estaduais, comprometendo a prestação de serviços públicos. Nesses cinco estados vivem 91,7 milhões de pessoas — 44% da população brasileira, segundo o IBGE. Juntos, eles perderam algo em torno de 17 mil homens da Polícia Militar nos últimos 38 meses (de dezembro de 2013 a fevereiro de 2017). Isso é equivalente ao efetivo policial de estados de porte médio no Brasil, como Ceará ou Santa Catarina.
A situação é ainda mais dramática se considerarmos que a população segue crescendo lentamente. A lógica seria que o efetivo policial acompanhasse esse crescimento. Em 2013, eram 191 mil policiais militares na ativa em São Paulo, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Pará. Hoje são 174 mil, distribuídos em funções administrativas e no policiamento. Se a proporção de três anos atrás de policial por habitante tivesse sido mantida, esses estados deveriam ter atualmente uma força de segurança de 196 mil homens. No Rio de Janeiro, seriam 1.100 policiais a mais do que hoje e, em São Paulo, o reforço teria que ser de 14 mil.
Entretanto, não existe no país uma recomendação sobre o número ideal de policial por população. Enquanto no Rio há um policial para cada 363 habitantes. No Maranhão a relação é de um para 763 e, em São Paulo, um para 580.
Para chegar aos números atualizados de efetivo policial, o GLOBO consultou os dez estados com maior população do país. Apenas dois se recusaram a fornecer informações — Minas Gerais e Paraná. Dos oito restantes, Ceará, Maranhão e Bahia seguiram contra a corrente e ampliaram o número de policiais nos últimos três anos.
Para avaliar a evolução do contingente policial, os números de 2017 foram comparados com uma pesquisa do IBGE sobre o quantitativo das Polícias Militares nos 26 estados e o Distrito Federal em 2013, o único levantamento oficial divulgado até hoje.
Presidente da Associação Nacional de Entidades Representativas de Policiais Militares e Bombeiros (ANERPMB), Leonel Lucas conta que essa situação encontrada pela reportagem não é pontual e tem sido relatada por dirigentes da entidade em diversos estados.
— Isso está acontecendo como um todo no Brasil. Estão fazendo o ajuste fiscal economizando em áreas como a segurança pública. Para segurar os gastos, governadores estão suspendendo ou adiando a contratação de novos policias que deveriam ocupar as vagas daqueles que deixam a carreira — diz Lucas.
As baixas na PM acontecem em três situações: aposentadoria, morte ou demissão. A primeira categoria é a que mais tira homens da corporação. Em geral, cerca de 80% dos efetivos policiais são destinados ao policiamento de rua, mas isso pode variar de acordo com o estado.
O caos gerado pela paralisação de policiais militares no Espírito Santo este mês evidenciou a dependência quase que exclusiva da segurança pública estadual em relação ao trabalho da Polícia Militar. A falta de alternativas tem deixado a população e os governos reféns em momentos de crise.
FONTE: O Globo.
