O deputado estadual Edilson Silva (Psol) protocolou nesta terça-feira (23) no Tribunal de Contas do Estado (TCE) pedido de investigação sobre uma suposta 'pedalada fiscal' do governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB).
O parlamentar teve um encontro com o presidente da Corte de Contas, Carlos Porto, a quem entregou o documento feito pela equipe do seu gabinete. No documento, o deputado diz que foram identificados, via Portal Eletrônico do TCE, um total de R$ 2,88 bilhões em anulações de "empenhos liquidados no ano de 2015". O valor, diz o texto, equivale a mais de 10% do valor total da despesa daquele ano.
O questionamento do parlamentar é se as anulações prestadas pelo governador tiveram a intenção de burlar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O psolista também questiona se os estornos maquiaram as contas públicas.
ANULAÇÕES
De acordo com o levantamento de Edilson, a área que teve mais cancelamento de empenhos foi o Fundo Financeiro de Aposentadoria e Pensão dos Servidores de Pernambuco (Funafin), com R$ 640 milhões anulados.
Na sequência, aparece anulação de R$ 483 milhões do Fundo Estadual de Saúde.
Confira a relação dos empenhos anulados
