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Incêndio atingiu casarão na Rua da Glória, no bairro da Boa Vista, em julho
(Foto: Corpo de Bombeiros/Divulgação)
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou a interdição de 28 pensões e pousadas localizadas no bairro da Boa Vista, na área central do Recife. De acordo com o órgão, os imóveis se encontram em situação de risco alto a muito alto. Sem alvará de funcionamento e com problemas estruturais, as pensões e pousadas podem ser focos de incêndio, como o que deixou dois mortos em uma pensão no bairro.
A recomendação, direcionada à Prefeitura do Recife, pede a interdição imediata. O pedido foi publicado no Diário Oficial do MPPE desta sexta-feira (18). O alerta se dá também pelo precário estado de conservação das instalações elétricas.
Segundo o texto, foi realizada uma audiência com a Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano (Secon) do município. Na ocasião, o Ministério Público indicou medidas necessárias para a preservação dos imóveis, como ações administrativas e judiciais contra os proprietários.
“Nos 30 dias seguintes à reunião, a Secon informou que todos esses 28 imóveis já possuíam processo administrativo instaurado para buscar promover a conservação. No mês de julho, a Procuradoria Geral do Município encaminhou relação contendo 19 imóveis com ações ajuizadas, dentre eles o imóvel que foi atingido pelo incêndio, para o qual existem duas ações, sendo uma delas de fevereiro deste ano”, aponta o texto.
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Dois corpos foram encontrados em sobrado que funcionava como pensão que pegou fogo no bairro da Boa Vista
(Foto: Ana Regina/TV Globo)
Mesmo oferecendo risco de vida para a população, as pensões e pousadas seguem funcionando, de acordo com o ministério, de forma irregular e sem o alvará de funcionamento válido.
“Nesse caso, o MPPE recomenda também ao prefeito do Recife a adoção das providências cabíveis para o imediato encerramento das atividades irregulares, sem alvará de funcionamento, exercidas nas pensões, pousadas e congêneres objeto do procedimento investigatório, seja por meio da utilização de seu poder de polícia, através dos órgãos de controle e fiscalização do uso do solo, seja mediante a propositura das respectivas ações judiciais", pontua.
Prefeitura
Em nota, a Defesa Civil do Recife informou que foi notificada da recomendação do Ministério Público e responderá ao órgão no prazo estipulado de 15 dias. "A Secretaria Executiva de Defesa Civil do Recife (Sedec) e a Diretoria Executiva de Controle Urbano do Recife (Dircon) informam que tem monitorado os imóveis classificados como de risco na região, tendo realizado interdições e notificações aos proprietários para que sejam recuperados", disse.
G1
