O Ministério Público Federal (MPF) em Palmares (PE) e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) estão fiscalizando a situação do ensino público em Água Preta, município da Zona da Mata pernambucana que teve uma das piores notas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), em 2013. 

Uma audiência pública será realizada no dia oito de junho para verificar os motivos desse baixo índice e buscar alternativas para a melhora da qualidade da educação no município. A reunião será realizado a partir das 9h, no Ginásio de Esportes Juarez Lins de Holanda, na Rua David Madeira, centro da cidade.

Na semana passada, treze escolas de ensino básico da área rural do município foram visitadas pela procuradora da República Ana Fabíola de Azevedo Ferreira (MPF) e pela promotora de Justiça Vanessa Cavalcanti de Araújo (MPPE), com apoio da Secretaria de Educação do Estado, Polícia Militar e coordenação dos Conselhos Municipais de Educação de Água Preta. Visitas a outras escolas estão previstas para as próximas semanas, incluindo as da área urbana do município.

A atuação conjunta dos dois órgãos integra o projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), criado em 2014 para fazer um diagnóstico das condições das escolas públicas de ensino básico no país. O documento vai orientar a atuação do MP pela garantia de uma educação de qualidade, ajudando o órgão a adotar medidas administrativas e judiciais cabíveis, como expedição de recomendações, instrumento de atuação extrajudicial  aos gestores públicos para que sejam sanadas as irregularidades identificadas.

Diario de Pernambuco